Sessão extraordinária
A Câmara de Vereadores de Osório realiza SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, na próxima quarta-feira, dia 21 de janeiro, às 10 horas, no Plenário Francisco Maineri, com a seguinte ORDEM DO DIA:
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
1 – Apreciação e votação do PROJETO DE LEI Nº 192/2014 que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.
2 - Apreciação e votação do PROJETO DE LEI Nº 193/2014 que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.
3 - Apreciação e votação do PROJETO DE LEI Nº 213/2014 que autoriza o Poder Executivo conceder à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, subvenção no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
4 - Apreciação e votação do PROJETO DE LEI Nº 222/2014 que autoriza o município de Osório a indenizar benfeitorias.
5 - Apreciação e votação do PROJETO DE LEI Nº 002/2015 que autoriza o Poder Executivo a ratificar o Contrato de Prestação de Serviços Hospitalares com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo.
6 - Apreciação e votação do PROJETO DE LEI Nº 003/2015 que concede reajuste aos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários.
7 - Apreciação e votação do PROJETO DE LEI Nº 004/2015 que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Empresa Ventos dos Índios Energia S/A e dá outras providências.
8 - Apreciação e votação do PROJETO DE LEI Nº 005/2015 que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Empresa Ventos dos Índios Energia S/A para fomento do turismo no Município de Osório.
9 - Apreciação e votação do PROJETO DE LEI Nº 006/2015 que autoriza o Município de Osório a indenizar benfeitorias.
10 - Apreciação e votação do PROJETO DE LEI Nº 007/2015 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.839, de 14 de maio de 2006 e dá outras providências.
11 - Apreciação e votação do PROJETO DE LEI Nº 008/2015 que denomina de Jerson José Zanoni, o Quiosque localizado na Praça Rutílio Kestering, no bairro Porto Lacustre.
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
12 - Apreciação e votação do PROJETO DE LEI Nº 001/2015 que concede abono aos Servidores da Câmara Municipal de Osório.
13 – Apreciação e votação do PROJETO DE LEI Nº 009/2015, que concede revisão geral anual aos Vereadores da Câmara Municipal de Osório.