Câmara de Osório fortalece o debate sobre a Reforma Tributária e seus impactos nos municípios
Por iniciativa da Câmara Municipal de Osório, foi realizado na manhã desta quinta-feira, no Plenário Francisco Maineri, um importante encontro voltado à discussão dos impactos e desafios da Reforma Tributária para a administração pública municipal.
A programação contou com a palestra do Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Geovane Foletto Lopes, graduado em Ciências Contábeis, especialista em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e integrante do Núcleo de Receitas Municipais do TCE-RS.
Durante a exposição, o palestrante abordou os principais desafios decorrentes das mudanças promovidas pela Reforma Tributária, destacando seus reflexos para os entes municipais. Também esclareceu aspectos técnicos da nova legislação e ressaltou a importância do planejamento e da preparação das administrações públicas para o período de transição e para o novo modelo de arrecadação.
Considerada uma das mais significativas transformações no sistema tributário brasileiro das últimas décadas, a Reforma Tributária exigirá dos gestores públicos uma atuação estratégica e planejada. Nesse contexto, compreender seus impactos é essencial para que prefeitos, vereadores, secretários e servidores públicos possam tomar decisões mais seguras, fortalecer o planejamento orçamentário e adequar a gestão municipal à nova realidade fiscal.
O encontro reuniu representantes de Câmaras de Vereadores, Prefeituras e servidores públicos de municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, consolidando-se como um importante espaço de qualificação, atualização técnica e troca de experiências. A iniciativa reforça o compromisso da Câmara Municipal de Osório com o fortalecimento da gestão pública e com a promoção de debates sobre temas estratégicos para o desenvolvimento dos municípios.
