Câmara de Osório aprova importantes projetos e realiza homenagem
A Câmara Municipal de Vereadores realizou, na noite desta terça-feira (07/07), mais uma Sessão Ordinária no Plenário Francisco Maineri. Mesmo com as baixas temperaturas, vereadores e vereadoras estiveram reunidos para analisar, debater e votar uma extensa pauta composta por 25 proposições, reafirmando o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento do município.
Entre os principais temas discutidos e aprovados estiveram projetos de grande relevância para diferentes áreas da administração pública e da sociedade osoriense. Um dos destaques foi o Projeto de Lei nº 043/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) como política pública permanente no município, fortalecendo ações preventivas junto às crianças e adolescentes.
Também recebeu aprovação o Projeto de Lei nº 057/2026, de iniciativa do Legislativo, que cria o período alusivo à Campanha Municipal de Incentivo à Destinação do Imposto de Renda aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa, buscando ampliar a conscientização da população sobre a importância dessa forma de contribuição social.
Outro importante avanço foi a aprovação do Projeto de Lei nº 062/2026, do Executivo, que cria o Centro Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, reforçando as políticas públicas voltadas ao cuidado, acolhimento e proteção dos animais no município.
A pauta também contemplou a aprovação do Projeto de Lei nº 066/2026, de autoria do Legislativo, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 7.118, de 14 de maio de 2026.
Além das votações, a sessão foi marcada pelas manifestações dos parlamentares, que utilizaram a tribuna para apresentar demandas da comunidade, defender seus posicionamentos e discutir temas de interesse coletivo. Outro destaque foi a homenagem aos jovens Osorienses Augusto da Rosa Terra, vice-campeão Paranaense de boxe e Lucas da Rosa Terra, campeão do boxe Paranaense, no último dia 7 de junho. O reconhecimento foi uma iniciativa do vereador Danjo Renê, conforme Requerimento nº 032/2026.
A população pôde acompanhar todos os trabalhos em tempo real por meio da transmissão ao vivo nos canais oficiais da Câmara Municipal.
A Câmara de Vereadores reforça o convite para que os cidadãos acompanhem as sessões e participem da vida pública. A presença e o interesse da comunidade fortalecem a democracia e contribuem para a construção de uma Osório cada vez melhor.
Segue o que foi aprovado:
– Pedido de Indicação n° 111/2026 - vereador Julio Mirim.
– Pedido de Indicação n° 112/2026 - vereador Fernando Palmital.
– Pedido de Indicação n° 113/2026 e n° 114/2026 - vereadora Marisa Kingeski.
– Pedido de Indicação n° 115/202- vereador Julio Mirim.
– Pedido de Indicação n° 116/2026 - vereador Eduardo Pellegrini.
– Requerimento n° 034/2026 - vereador Lucas Azevedo.
– Projeto de Lei n° 043/2026 - Executivo - Institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD como política pública no Município de Osório, e dá outras providências.
– Projeto de Lei n° 057/2026 - Legislativo - Institui o período alusivo à Campanha Municipal de Incentivo à Destinação do Imposto de Renda Devido aos Fundos Municipais dos Direitos da criança do Adolescente e da Pessoa Idosa no Município de Osório e dá outras providências.
– Projeto de Lei n° 062/2026 - Executivo - Cria o Centro Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências.
– Projeto de Lei n° 066/2026 - Legislativo - Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal no 7.118, de 14 de maio de 2026.
Retirados da pauta pelos proponentes:
– Pedido de Informação n020/2026 - vereador Maicon do Prado.
– Pedido de Indicação n° 117/2026- vereador Eduardo Pellegrini.
