Projetos de Lei aprovados na Sessão Ordinária de 19 de maio de 2015
PROJETO DE LEI Nº 045/2015 – EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio com a empresa LOGSUL – LOGÍSTICA REVERSA COLETA DE GORDURA SATURADA e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 067/2015 – EXECUTIVO – Dispõe sobre a criação de critérios para a contratação por tempo determinado visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 081/2015 – EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, em caráter precário e não oneroso, de uma área de terra, medindo 2.083 m² (dois mil e oitenta e três metros quadrados), localizada no interior do Parque de Rodeios Jorge Dariva ao Piquete de Laçadores Almiro Rodrigues.
PROJETO DE LEI Nº 083/2015 – EXECUTIVO – Regulamenta o serviço de transporte escolar remunerado no Município de Osório.
PPROJETO DE LEI Nº 087/2015 – EXECUTIVO – Autoriza o Município de Osório a realizar permuta de lotes com a empresa REPORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
PROJETO DE LEI Nº 089/2015 – EXECUTIVO – Altera o Art. 8.º da Lei nº 4.979, de 29 de maio de 2012 e suas alterações.
PROJETO DE LEI Nº 091/2015 – EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional do Rio Grande do Sul- SENAI-RS
PROJETO DE LEI Nº 094/2015 – EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Beneficente São Vicente de Paulo, com o intuito de realizar diagnostico da situação atual do HSVP.
