Pedido de Informação Nº 038/2024

calendar_today Data 20 de maio de 2024

sort Categoria Pedidos de Informação

tag Número 2024/0.038

info Tramitação Normal

O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: REFERENTE AO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.

A) CÓPIA DO ORÇAMENTO COM SUAS RUBRICAS DOS ANOS DE 2021,2022,2023 E 2024;

B) QUAL FOI O ORÇAMENTO EXECUTADO EM CADA RUBRICA NOS ANOS DE 2021,2022 E 2023;

C) INFORMAR O VALOR DE REPASSE FEDERAL ATRAVÉS DAS LEIS CULTURAIS NOS ANOS DE 2021,2022,2023 E 2024, E QUAL O VALOR EXECUTADO EM CADA REPASSE,

D) QUAIS ENTIDADES FORAM BENEFICIADAS ATRAVÉS DAS LEIS CULTURAIS FEDERAIS E QUAL O VALOR REPASSADO A CADA ENTIDADE CULTURAL NOS ANOS DE 2021,2022 E 2023;

E) INFORMAR O VALOR E QUAIS ENTIDADES FORAM BENEFICIADAS COM VERBA PRÓPRIA NAS AÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NOS ANOS DE 2021,2022,2023 E 2024;

F) INFORMAR O VALOR INVESTIDO COM RECURSO PRÓPRIO EM CULTURA NOS ANOS DE 2021,2022 E 2023;

G) INFORMAR SEPARADAMENTE O VALOR ESTIPULADO DE INVESTIMENTO PARA OS EVENTOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS INSTITUÍDOS POR LEI E QUE ESTÃO PREVISTOS NO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E TOMBAMENTO CULTURAL?