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Proposições



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Pedido de Providência nº 012/2023

Data: 27/02/2023
Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto à caixa de água da Borussia, conforme justificativa.

Pedido de Informação nº 011/2023

Data: 07/03/2023
REFERENTE AO SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO.

Pedido de Indicação nº 011/2023

Data: 28/02/2023
realize o estudo da viabilidade de instalação, de uma rede de esgoto e a pavimentação asfáltica ou em bloquetos de VS na Travessa Divina José dos Santos, no bairro farroupilha..

Pedido de Providência nº 011/2023

Data: 27/02/2023
Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto ao Parque de Rodeios e Eventos Jorge Dariva, por meio da delimitação de terra a ser cedida aos fãs de carros baixos e com tuning para a realização de seus encontros, conforme justificativa.

Requerimento nº 011/2023

Data: 22/02/2023
Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta casa realize a entrega de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com a concessão de diploma, homenageando o Grêmio Esportivo Beneficente Polivalente - GEPOL.

Requerimento nº 010/2023

Data: 03/04/2023
O Vereador que esta subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta casa realize a entrega de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com a concessão de diploma, homenageando Renato Silva de Matos.

Pedido de Informação nº 010/2023

Data: 07/03/2023
REFERENTE AO ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.

Pedido de Indicação nº 010/2023

Data: 28/02/2023
Solicite junto ao Executivo, reiterando o pedido 067/2022 que estude a possibilidade de um projeto em parceria junto a CCR VIASUL.

Pedido de Providência nº 010/2023

Data: 27/02/2023
Realize o serviço de manutenção a ser efetuado junto à calçada na Rua Costa e Silva, Bairro Medianeira, mais precisamente no no560, haja vista a existência de uma cratera no meio do passeio, conforme justificativa.

Moção Nº 009/2023

Data: 23/10/2023
Moção de Apoio à reposição de perdas inflacionárias dos últimos 5 (cinco) anos para os Servidores Públicos, em especial aos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Sul, no percentual de 32%. 

Requerimento nº 009/2023

Data: 28/03/2023
O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta casa encaminhe Votos de Congratulações a DUPLA DE LAÇADORES LUCAS GAMA TORRES, E BERNARDO PASSOS DE ASSIS.

Pedido de Informação nº 009/2023

Data: 07/03/2023
REFERENTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

Pedido de Indicação nº 009/2023

Data: 28/02/2023
Encaminhe ao , SR. ROGER CAPUTI ARAUJO, Prefeito de Osorio, o ANTEPROJETO de LEI em anexo, que “INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE OSÓRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Pedido de Providência nº 009/2023

Data: 27/02/2023
Realize o serviço de melhorias, por meio da correção da depreciação do asfalto, localizada na Rua Presidente Costa e Silva, conforme justificativa.

Moção nº 008/2023

Data: 25/09/2023
MOÇÃO DE APOIO EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO STF.

Requerimento nº 008/2023

Data: 28/03/2023
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa solicite.

Pedido de Indicação nº 008/2023

Data: 28/02/2023
Instalação de Quebra Molas e Abrigo de Ônibus na Rodovia Domingos Manoel Pires - Frente á Colonices Bestetti no 13.300.

Pedido de Informação nº 008/2023

Data: 28/02/2023
Ao Executivo e a secretaria responsável que informe a essa Casa Legislativa se é a locatária de prédio localizado na Avenida Cel. Reduzino Pachêco e mais.

Pedido de Providência nº 008/2023

Data: 27/02/2023
Realize o serviço de melhorias, por meio do conserto dos buracos e vegetação saliente, a ser realizado próximo à EMEF Osmany Martins Veras, bairro Medianeira, conforme justificativa.

Moção nº 007/2023

Data: 22/08/2023
Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental, após ouvido o insigne Plenário, encaminham Moção de Apoio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul em defesa dos direitos da Policia Civil e do direito a livre manifestação.

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