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Proposições



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Pedido de Providência nº 008/2020

Data: 17/02/2020
Solicite junto ao poder Executivo Municipal que a Secretaria de Obras e Saneamento instale um abrigo de parada de ônibus na entrada da Linha Manequinha, no Morro da Borússia.

Requerimento nº 007/2020

Data: 29/04/2020
Envie Votos de profundo pesar aos familiares de Erasmo Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de abril do corrente ano.

Pedido de Informação nº 007/2020

Data: 27/04/2020
Solicite que a 11° Coordenadoria Regional de  Educação esclarecimento de quais estão sendo os critérios de distribuição da merenda escolar para  as famílias em vulnerabilidade social.

Pedido de Indicação nº 007/2020

Data: 09/03/2020
Requerer que esta Casa solicite a Superintendente da 16ª Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER.

Pedido de Providência nº 007/2020

Data: 17/02/2020
Requerer que esta Casa solicite junto ao poder Executivo Municipal que a Secretaria de Obras e, Saneamento instale um abrigo de parada de ônibus no quilômetro 06 da Estrada do Mar (RS - 389).

Requerimento nº 006/2020

Data: 20/04/2020
Encaminhe Requerimento à gerência do Sicredi, agência Osório.

Pedido de Informação nº 006/2020

Data: 13/04/2020
Solicite para a  secretaria competente que informe, no prazo disposto na Lei Orgânica, se o Município de Osório  contratou a Empresa Carlos A. R. Nunes, CNPJ 15.503.062/0001-93, ente aos anos de 2012 a 2017.

Pedido de Indicação nº 006/2020

Data: 09/03/2020
Requerer que esta Casa solicite a Superintendente da 16ª Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, engenheira Daiani Pazzin Trisch, que seja instalado um redutor de velocidade no modelo “estímulo a redução de velocidade”

Pedido de Providência nº 006/2020

Data: 17/02/2020
Solicite junto ao poder Executivo Municipal que a Secretaria de Obras e Saneamento instale um abrigo de parada de ônibus no quilômetro 78 da BR 101, ao lado da Serraria Morro Alto (sentido Morro Alto/Osório).

Moção n° 005/2020

Data: 28/09/2020
Moção de Apoio aos Oficiais de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em defesa dos seus direitos no Plano de Carreira apresentado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Requerimento nº 005/2020

Data: 20/04/2020
Encaminhe Requerimento à gerência da Caixa Econômica Federal, agência Osório.

Pedido de Indicação nº 005/2020

Data: 09/03/2020
Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa encaminhe ao DAER – Departamento Âutonomo de Estadas e Rodagem, que realize a limpeza e corte de grama do leito da RST 101.

Pedido de Informação nº 005/2020

Data: 09/03/2020
Solicite para a Secretaria Competente a informação se haverá previsão  do pagamento de 14° salário para os agentes comunitários e agentes de endemias de Osório,  referente ao ano base de 2019.

Pedido de Providência nº 005/2020

Data: 17/02/2020
Solicite junto ao poder Executivo Municipal que a Secretaria de Obras e Saneamento realize a manutenção da Rua Terra de Areia, esquina com a Rua José Vieira de Souza, bairro Medianeira, em Osório/RS

Requerimento nº 004/2020

Data: 13/04/2020
Encaminhe Requerimento ao Palácio do Planalto, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.

Pedido de Informação nº 004/2020

Data: 09/03/2020
Solicite para a Secretaria Competente cópias originais do contrato  com a empresa ABRASSI para a administração da UPA, e se houver outras empresas prestando  serviço, solicito cópia de seus contratos.

Pedido de Indicação nº 004/2020

Data: 02/03/2020
Requerer que esta Casa solicite a Superintendente da 16ª Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, engenheira Daiani Pazzin Trisch, que seja realizada a limpeza e manutenção do acostamento da E-RS 030, a partir do Km 83.

Pedido de Providência nº 004/2020

Data: 17/02/2020
Solicite junto ao poder Executivo Municipal que a Secretaria de Obras E Saneamento realize a manutenção da Rua Tramandaí, bairro Medianeira.

Moção nº 003/2020

Data: 31/08/2020
Requerem a Vossa Excelência na forma regimental, e depois de ouvido o douto plenário, e se aprovado nesta casa envie a União estadual das Quadras Esportivas do RS moção de apoio ao seu movimento para flexibilização e abertura dos campos e quadras.

Requerimento nº 003/2020

Data: 09/03/2020
Realize uma reunião com o CONSELHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.

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