Câmara Municipal Osório

Data: 03/08/2020
O Excelentíssimo Sr. Joeberth Pinto Nunes, Delegado de Polícia, Diretor da Polícia do interior, para que o mesmo estude a possibilidade, de reforçar o quadro efe - tivo de servidores da 1ª Delegacia de Polícia de Osório

Data: 09/03/2020
Solicite junto ao Executivo que reitere o pedido de providência n°200/2019, que realize o estudo para pavimentação asfáltica ou em bloquetos de PVS da Rua Mariápolis no trecho entre a RuaCidreira e a Rua Atlântida Sul, bairro Medianeira.

Data: 03/08/2020
Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta Casa encaminhe à Gerente da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN – Unidade de Osório/RS.

Data: 09/03/2020
Solicite junto ao Executivo que reitere o pedido de providência n°160/2019.

Data: 03/08/2020
Requerer que esta Casa solicite ao poder Executivo Municipal, na pessoa do Prefeito, que estude a viabilidade de suspender a cobrança de IPTU de pessoas que estão cadastradas no Cadúnico durante o estado de calamidade pública gerado pela pandemia de COVID

Data: 09/03/2020
Solicite junto ao Executivo que estude a possibilidade da revitalização do espaço público na estrada Romildo Bolzan (Estrada Geral da Borrússia), ao lado da Sub-prefeitura e próximo ao ginásio da E.M.E.F. ÂNGELO GÂMBA.

Data: 29/07/2020
Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação para isentar e/ou suspender a taxa de licença para localização ou funcionamento de do Município de Osório, durante período de emergência sanitária local ou nacional, em função dos efeitos da COVID-19.

Data: 09/03/2020
solicitação para determinar ao órgão municipal competente que realize as notificações aos proprietários, arrendatários ou/e locatários dos terrenos abaixo descritos, para que efetuem a sua imediata LIMPEZA.

Data: 27/07/2020
“Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio Com Clínicas Médicas, Visando a Implantação do Programa Meia-consulta Junto Aos Pacientes Hipossuficientes do Municípo e da Outras Providências”

Data: 09/03/2020
Solicite a Secretaria competente que coloque equipamento completo no poste de iluminação da via pública localizada na OS 010 (estrada do Palmital) até a Lagoa do Peixoto.

Data: 20/07/2020
Encaminhe à Secretaria Municipal de Saúde e ao Comitê de Combate ao Coronavírus da Prefeitura Municipal de Osório o presente Pedido de Providências, para que diante da pandemia mundial de Covid-19.

Data: 09/03/2020
Solicite a Secretaria competente que faça o patrolamento e saibramento da Estrada Júlio Brunelli ( Estrada de ligação da RST 101 ao Balneário da Lagoa da Santinha).

Data: 20/07/2020
Encaminhe ao Sr. Eduardo Rodrigues Renda, Prefeito em Exercício de Osório, o ANTEPROJETO de LEI em anexo, que “PERMITE AO CONTRIBUINTE REALIZAR PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO

Data: 09/03/2020
Solicite a Secretaria competente que faça a poda das árvores, corte de grama e limpeza com varredura para retirada dos restos de podas e do corte de grama, em toda a faixa de dominio da Rodovia OS 010 .

Data: 20/07/2020
Solicite ao poder Executivo Municipal, na pessoa do Prefeito, que estude, juntamente com a 18ª Coordenadoria Regional de Saúde e Associação dos Municípios do Litoral Norte (AMLINORTE).

Data: 09/03/2020
Solicite reintere o pedido de providência no 088/2019, a fim de que solicite a Secretaria competente faça a canalização e colocação de bloquetos na Rua Cristino Nunes.

Data: 13/07/2020
Solicite junto a CORSAN a isenção das tarifas de água e esgoto aos consumidores beneficiados pela tarifa social, enquanto perdurar o período de pandemia.

Data: 02/03/2020
Solicitação para determinar ao órgão municipal competente que realize com URGÊNCIA apesquisa de propriedade e a devida notificação ao proprietário, arrendatário e/ou locatário da área de terras localizada ao longo da Rua Graciliano Ramos.

Data: 13/07/2020
"Opção Médica no Tratamento Precoce: Recomendação Grupo Covid-19 Rs - Tratamento por Fases”

Data: 02/03/2020
Solicite junto ao Executivo que estude a possibilidade de instalação de placas indicativas nas principais entradas do Município indicando a rota de acesso a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e para o CER.