Câmara Municipal Osório

Data: 24/02/2025
 1) Relatório atual da Situação Financeira do Município.

Data: 24/02/2025
Os dados do servidor público que autorizou o desmatamento que foi realizado na Rodovia Pedrolina Firme, em frente ao número 2609, e qual o critério técnico utilizado para conceder tal permissão.

Data: 17/02/2025
Pedido:
O contrato (preferencialmente em formato PDF) firmado entre a Corsan e o Município de Osório para o período de 2021 a 2024.

Data: 17/02/2025
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa, nos termos regimentais, após ouvido o douto plenário, que esta Casa requisite à Prefeitura Municipal informações acerca da existência, ou não, de convênio vigente com o Município do Caraá, versando
sobre manutenção das estradas de ambos os municípios.

Data: 17/02/2025
“Informação sobre a implementação da Lei Municipal n° 6.275, de 1° de outubro de 2019, que “Inclui no Currículo Escolar Municipal o Estudo da Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS”

Data: 17/02/2025
“Solicitação de informações sobre o convênio do Município com o Estado referente aos serviços de ordem de trânsito pela Brigada Militar”

Data: 17/02/2025
“Informação Referente a Relação dos Cargo de Confiança (CC)”

Data: 17/02/2025
“Informações detalhadas sobre a situação deixada pela última gestão municipal”

Data: 18/11/2024
“INFORMAÇÃO SOBRE OBRAS EM ANDAMENTO E CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 6.796/2023”

Data: 21/10/2024
Informações sobre a quantia, em reais, do consumo mensal de água e luz pelo Parque de Rodeios de Osório, até o momento do decorrente ano.

Data: 15/10/2024
Informações sobre o cumprimento das metas orçamentária no ano 2024.

Data: 18/09/2024
REFERENTE AOS PIQUETES E ENTIDADES TRADICIONALISTAS DO PARQUE DE EVENTOS JORGE DARIVA.

Data: 18/09/2024
Lista de quantas pessoas estão com processos ajuizados por dividas fiscais por valor inferior a 10,000,00 mil reais.

Data: 16/09/2024
Pedido de Informação: REFERENTE AO CONVÉNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO RIO GRANDE DO SUL – SEMA.

Data: 04/09/2024
 Informação sobre o término do prazo de concessão da exploração dos
serviços por empresa terceirizada responsável pelo estacionamento rotativo
controlado de Osório.
 Informação da comissão formada ou entidades para debater acerca do
sistema de estacionamento rotativo controlado e quais alterações foram
realizadas no sistema do atendimento, inclusive no que se refere ao número
de vagas.

Data: 04/09/2024
 Informar se já foram formulados pedidos ou requerimentos ao Estado para a
autorização prevista na Lei no 6.996/2022.
 Informar se já existe resposta oficial do Estado em relação aos pedidos ou
requerimentos mencionados.
 Caso existam, solicita-se o envio de cópia do pedido, número de expediente
administrativo e a resposta oficial.

Data: 27/08/2024
Cópia das pesquisas referente o Estacionamento Rotativo, conforme fala do Senhor Prefeito em entrevista à Radio Osório no dia 23 de Agosto deste ano.

Data: 14/08/2024
Do contrato entre a Prefeitura Municipal de Osório e o Hospital São Vicente de Paulo.

Data: 06/08/2024
Cópia integral do processo administrativo nº 102/14 e seus apensos.

Data: 05/08/2024
 Cópia integral do processo administrativo nº 102/14 e seus apensos.