Câmara Municipal Osório

Data: 31/08/2018
Que realize o alargamento do acesso de retorno na Estrada RS 030, Km 86, localizada em frente a entrada do bairro Serramar na cidade de Osório/RS

Data: 03/09/2018
Solicite à CORSAN apoio para desobstruir as redes de esgoto no conjunto habitacional do Bairro Primavera, em caráter emergêncial de forma excepcional

Data: 27/08/2018
A Secretaria de Desenvolvimento, Planejamento e Turísmo, bem como para o Conselho do Plano Diretor, para que ambos venham a recepcionar a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e o Decreto 9.310/2018 que trata a respeito da REURB.

Data: 20/08/2018
Encaminhe ao Senhor João Batista Rosa de Almeida, superintendente da 16° Superintendência Regional do DAER– Osório/RS, solicitação para que o Setor competente estude a possibilidade de colocar uma parada de ônibus no Km 86 da RS 030.

Data: 20/08/2018
Encaminhe para a apreciação dos Membros desta Câmara Municipal, o anteprojeto de lei, em anexo, que tem por finalidade dár nova redação ao artigo 27 da Lei Municipal nº 3839, de 10 de maio de 2016.

Data: 20/08/2018
Encaminhe para apreciação dos Membros desta Câmara Municipal, o anteprojeto de lei, em anexo, que tem a finalidade de incluir o art. 3-A na Lei nº 5.429, de 30 de setembro de 2014.

Data: 06/08/2018
Solicite junto ao Governo do Município de Osório, que empreenda todos os esforços para firmar um acordo junto à Secretaria Estadual da Saúde onde, o Governo do Estado poderá repassar ao Hospital Beneficente São Vicente de Paulo.

Data: 30/07/2018
Esta Casa Legislativa solicite ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que este realize as melhorias listadas abaixo, na Praça Marcelino Colombo.

Data: 23/07/2018
Solicitamos que no mês de setembro do corrente ano seja feita ações no Posto Central de Saúde Dr. Flávio Silveirade sobre o tema: Prevenção ao Suicídio

Data: 18/07/2018
Solicite ao Poder Executivo ou ao orgão competente que estude a possibilidade de implantar em nossa cidade o letreiro “Eu amo Osório”.

Data: 23/07/2018
Solicite que o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem ( DAER), realize manutenção e paviementação dos inumeros buracos existentes na Rodovia RS 030 no trecho compreendido entre Osório e Tramandaí.

Data: 17/07/2018
Encaminhe ao Poder Executivo a aprovação do Ante Projeto 069/2018 desta Casa Legislativa (cópia em anexo), que altera a Lei nº5303 de 02 de janeiro de 2014.

Data: 10/07/2018
Solicite ao Poder Executivo para que que no mês de setembro do corrente ano seja feita ações neste orgão público sobre o tema: Prevenção ao Suicídio.

Data: 16/07/2018
Solicite ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que este estude a possibilidade de colocar placas informativas, do km 0 ao km 10 da ERS 389, indicando para os usuários daquela rodovia a existência da Rota Turística do Artesanto.

Data: 11/06/2018
Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta Casa solicite a Secretaria que estude a possibilidade da construção de uma Pista para Treino de Ciclismo junto a Vila Olímpica.

Data: 11/06/2018
Requerer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta Casa solicite ao DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem que faça a manutenção no acostamento da RS 030 nos trechos Osório.

Data: 11/06/2018
Estude a possibilidade de instalar outdoors em todas as entradas do Município, incluindo a subida do Morro da Borússia e na Estrata do Palmital co m as frases “Osório cidade do mountain bike” e “Respeite o ciclista”

Data: 11/06/2018
Solicite a Secretaria de Educação do Estado estudo da possibilidade de implantação de um Projeto de Educação no Trânsito, junto as Escolas Estaduais de Osório.

Data: 21/05/2018
Solicitação para que determine ao órgão municipal competente, preferencialmente a Secretaria da Habitação e Assistência Social, que avalie a possibilidade de estabelecer parceria com a UNICNEC.

Data: 21/05/2018
Que esta Casa envie correspondência a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) de Osório, solicitando que a mesma realize a poda das árvores, que estão atingindo a rede baixa das seguintes localidades do Distrito da Borussia