Câmara Municipal Osório

Data: 03/08/2020
O Excelentíssimo Sr. Joeberth Pinto Nunes, Delegado de Polícia, Diretor da Polícia do interior, para que o mesmo estude a possibilidade, de reforçar o quadro efe - tivo de servidores da 1ª Delegacia de Polícia de Osório

Data: 03/08/2020
Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta Casa encaminhe à Gerente da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN – Unidade de Osório/RS.

Data: 03/08/2020
Requerer que esta Casa solicite ao poder Executivo Municipal, na pessoa do Prefeito, que estude a viabilidade de suspender a cobrança de IPTU de pessoas que estão cadastradas no Cadúnico durante o estado de calamidade pública gerado pela pandemia de COVID

Data: 29/07/2020
Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação para isentar e/ou suspender a taxa de licença para localização ou funcionamento de do Município de Osório, durante período de emergência sanitária local ou nacional, em função dos efeitos da COVID-19.

Data: 27/07/2020
“Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio Com Clínicas Médicas, Visando a Implantação do Programa Meia-consulta Junto Aos Pacientes Hipossuficientes do Municípo e da Outras Providências”

Data: 20/07/2020
Encaminhe à Secretaria Municipal de Saúde e ao Comitê de Combate ao Coronavírus da Prefeitura Municipal de Osório o presente Pedido de Providências, para que diante da pandemia mundial de Covid-19.

Data: 20/07/2020
Encaminhe ao Sr. Eduardo Rodrigues Renda, Prefeito em Exercício de Osório, o ANTEPROJETO de LEI em anexo, que “PERMITE AO CONTRIBUINTE REALIZAR PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO

Data: 20/07/2020
Solicite ao poder Executivo Municipal, na pessoa do Prefeito, que estude, juntamente com a 18ª Coordenadoria Regional de Saúde e Associação dos Municípios do Litoral Norte (AMLINORTE).

Data: 13/07/2020
Solicite junto a CORSAN a isenção das tarifas de água e esgoto aos consumidores beneficiados pela tarifa social, enquanto perdurar o período de pandemia.

Data: 13/07/2020
"Opção Médica no Tratamento Precoce: Recomendação Grupo Covid-19 Rs - Tratamento por Fases”

Data: 13/07/2020
Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa solicite ao Poder Executivo e Secretaria da Saúde que estude a possibilidade de confecção e distribuição.

Data: 06/07/2020
Solicite ao Poder Executivo e Secretaria competente uma vistoria técnica nos sobrados no bairro Medianeira construídos pelo município através do programa habitacional.

Data: 01/06/2020
Que a Fiscalização Atue Aos Finais de Semana nas Praias de Atlântida Sul e Mariápolis Com Distribuição de Máscaras, Material Instrutivo e Com Trabalho de Conscientização Sobre as Medidas de Segurança e Combate Ao Covid-19 Adotadas Pelo Município.

Data: 01/06/2020
Solicite a secretaria competente que aumente os percentuais de insalubridade para os Dentistas, Técnicos (as) em saúde bucal, Serventes e aos profissionais do Administrativo que estão na linha de frente na saúde pública e no enfrentamento ao COVID-19.

Data: 01/06/2020
Encaminhe ao DAER – Departamento Âutonomo de Estradas e Rodagem, que faça a manutenção do acostamento da RS030, nas proximidades da parada 218, subida do Tombadouro.

Data: 25/05/2020
Solicite ao Executivo Municipal, na pessoa do Prefeito, para que estude a possibilidade de realizar parceria com a UNICNEC para que esta ceda, temporariamente, o ginásio da faculdade para abrigar a feira do produtor de Osório.

Data: 25/05/2020
Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, sugestão para reanálise das medidas restritivas constantes dos últimos dois Decretos Municipais, de nº 82 e 83.

Data: 25/05/2020
Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, sugestão para que a FEIRA DO PRODUTOR.

Data: 25/05/2020
Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, sugestão para firmar convênio com a DELL Computadores do Brasil Ltda.

Data: 25/05/2020
Que o Município Viabilize o Funcionamento de Um Centro de Atendimento Psicológico On-line 24h, Com Profissionais de Saúde e Estagiários da Área.