Câmara Municipal Osório

Data: 29/03/2022
Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo solicitação para determinar ao órgão municipal competente que considere a possibilidade de prover a Subprefeitura do Distrito de Passinhos, com no mínimo mais um servidor, assim como um(a) estagiário(a).

Data: 29/03/2022
Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo solicitação para determinar ao órgão municipal competente que inclua no próximo processo seletivo, a contratação de um(a) estagiário(a) para atuar no posto de saúde de Passinhos.

Data: 29/03/2022
Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo solicitação para determinar ao órgão municipal competente que considere inclua em ações futuras, de curto prazo, pavimentação, preferencialmente com bloquetos, na rua João Crescêncio.

Data: 22/03/2022
Executivo que estude a viabilidade de instalação duas “Parada de Ônibus Coberta”.

Data: 22/03/2022
A Prefeitura Municipal e a secretaria responsável, que estudem a possibilidade de conceder aos servidores públicos municipais a reposição salarial, definida por lei, a categoria.

Data: 22/03/2022
Que o Executivo e a secretaria responsável, estudem a possibilidade de alterar o horário, no Distrito de Atlântida Sul, da Unidade de Saúde (Posto de Saúde), para que a mesma funcione das 8h às 20h, contemplando 12 horas de atividades.

Data: 22/03/2022
Que o Executivo e a secretaria responsável, estudem a possibilidade de construir, no Distrito de Atlântida Sul, uma nova Unidade de Saúde (Posto de Saúde), localizada na Avenida Paraguassú.

Data: 15/03/2022
Encaminhe ao Poder Executivo e a Secretaria responsável a seguinte indicação: CRIAÇÃO DO PROGRAMA DA “PATRULHA RURAL” PELO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.

Data: 15/02/2022
“Institui o Projeto Coleta Solidária de Móveis, Eletrodomésticos e Eletrônicos disponibilizados para descarte no Município de Osório e dá outras pro- vidências.”

Data: 14/03/2022
Encaminhe ao executivo o seguinte pedido de indicação, que dispõe da cedência de espaço do campo do Horto Florestal de Osório para a Família Sem Carinho Fest dirigida pelo Márcio da Silveira Machado.

Data: 15/03/2022
Solicite ao Executivo Municipal que a secretaria competente realize a pavimentação por meio de bloco de concreto tipo Paver ou concreto asfáltico, na rua Araruama em Atlântida Sul bem como a implantação de sinalização adequada.

Data: 15/03/2022
Estude a Viabilidade de Alocar Vigilantes no Período da Noite na Praça das Carretas Buscando Maior Segurança para a População e para o Comércio do Local.

Data: 15/03/2022
O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Exelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável que EXECUTE O TÉRMINO DA COLOCAÇÃO DE BLOQUETOS NA TRAVESSA LINHARES.

Data: 14/03/2022
Requer a Vossa Exelência, nos termos regimentais, após ouvido douto Plenário e se aprovado, esta casa legislativa encaminhe ao executivo o seguinte Anteprojeto de lei, que dispõe da criação do “ SISTEMA QR CODE DE INFORMAÇÕES NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO ”.

Data: 15/03/2022
Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo o ANTEPROJETO DE LEI, que Altera dispositivos da Lei no 2400, de 24 de Dezembro de 1991 e Lei no 5429, de 30 de Setembro de 2014, alterando o requisito ‘renda’ para fins de isenção do IPTU e TCL.

Data: 15/03/2022
Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo o ANTEPROJETO DE LEI.

Data: 08/03/2022
Encaminhe ao DAER Departamento Autônomo de Estrada e Rodagem, solicitação para Limpeza (Roçada) do acostamento da estrada RS 030 , que compreende o percurso entre a E.M.E.F Luiz Francisco Panni até a Agasa, em ambos os sentidos.

Data: 08/03/2022
Dispõe Sobre a Criação do Programa de Distribuição Gratuita de Material e Uniforme Escolares na Rede Pública de Ensino do Município e Dá Outras Providências.

Data: 08/03/2022
Realização do Turismo Pedagógico Pela Rede Municipal de Ensino de Osório Dá Outras Providências.

Data: 02/03/2022
Dispõe Sobre o Fornecimento Gratuíto de Testes Vocacionais Pela Administração Pública Municipal Aos Alunos Que Estiverem Matriculados no Último Ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Osório.