Câmara Municipal Osório

Data: 17/08/2022
O Cumprimento da Lei no 14.434/2022, Que Estabelece o Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras.

Data: 16/08/2022
Que o Município de Osório, Estude a Possibilidade Adesão Ao Programa do Governo Federal “Casa Verde e Amerela”.

Data: 02/08/2022
Ao Executivo e a secretaria responsável que estudem a possibilidade de instalar placas de alerta na Orla de Atlântida Sul, onde anteriormente estava situado o Bar Brotos e Coroas.

Data: 16/08/2022
Seja realizada a pintura e sinalização da antiga BR-101, do KM 80 no distrito de aguapés até a divisa entre o Município de Osório e o Município de Maquiné, retorno Morro Alto.

Data: 16/08/2022
Solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que estude a possibilidade de encaminhar projeto de lei visando conceder, na integralidade, o adiantamento da revisão geral anual , relativo ao primeiro semestre deste ano, que, conforme o disposto na Lei.

Data: 16/08/2022
Requer a Vossa Excelência que, nos termos regimentais e após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que estude a possibilidade de encaminhar projeto de lei visando instituir e autorizar o Programa.

Data: 09/08/2022
Encaminhe ao Comandante do 8o BPM Major Fabio Hax Duro, ofício solicitando a implantação/reativação, em caráter de urgência, Posto da Brigada Militar do Distrito de Atlântida Sul (Praia de Atlântida Sul e Mariápolis).

Data: 09/08/2022
Pavimentação Asfáltica na Rua Icaraí Que Se Encontra Entre a Avenida Saquarema e a Rua Arpoador no Distrito de Atlântida Sul

Data: 09/08/2022
Disponibilização de Profissional Auxiliar Administrativo para a Subprefeitura da Borrusia.

Data: 09/08/2022
Estude a possibilidade de realizar a fiscalização e notificação das multas e pendências existentes por parte dos munícipes que possuem terrenos abandonados, sem cerca, calçada ou com a grama por cortar, conforme justificativa.

Data: 09/08/2022
Disponibilização de Profissional Auxiliar Administrativo para a Subprefeitura de Passinhos.

Data: 09/08/2022
Estudo de Viabiliadade de Construção de Pórtico e Colocação de Câmeras de Monitoramento na Entrada de Acesso da Comunidade do Engenho da Serra no Distrito de Santa Luzia.

Data: 09/08/2022
Estude a Possibilidade de Instalar o Banco de Leite Materno na Rede de Saúde Pública Municipal.

Data: 02/08/2022
Ao Executivo e a secretaria responsável que estudem a possibilidade de instalar rótula no entroncamento entre a Estrada Linha Padre Vieira 2 e Rodovia Pedrolina Firme, no distrito da Borússia.

Data: 02/08/2022
Ao Executivo e a secretaria responsável que instale guardrail, nos dois lados da Estrada Linha Padre Vieira 2, distante cerca de 100 metros da Rodovia Pedrolina Firme.

Data: 02/08/2022
Ao Executivo e a secretaria responsável que realizem revitalização e nos casos necessários, substituição das placas de identificação de ruas e avenidas em Atlântida Sul e Mariápolis.

Data: 02/08/2022
Que, eventuais sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Data: 02/08/2022
Sugere ao Poder Executivo, na pessoa do Sr. Prefeito municipal, o encaminhamento de Projeto de Lei a esta Casa, que estabeleça a alteração dos critérios de renda mínima para isenção de IPTU.

Data: 02/08/2022
Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo solicitação (na forma de REITERAÇÃO) ao órgão municipal competente o estudo da viabilidade de inclusão no planejamento de curto ou médio prazo, as melhorias abaixo, junto ao loteamento Jardim da Lagoa.

Data: 26/07/2022
Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação para que seja instalado dois quebra molas, na OS 010, Km 04 , Estrada do Palmital , um antes e outro depois da curva.