Câmara Municipal Osório

Data: 02/03/2026
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento no canil Municipal e dá outras providências.

Data: 27/02/2026
A viabilidade de implantação de um campo de futebol de areia, na Praça João Pacheco, no Bairro Porto Lacustre.

Data: 27/02/2026
Que seja criado o Programa Municipal de Abrigamento Provisório de Animais em Situação de Vulnerabilidade, a ser executado por meio de convênios, termos de colaboração ou instrumentos congêneres com entidades sem fins lucrativos devidamente constituídas e protetores independentes cadastrados junto ao Município de Osório.

Data: 27/02/2026
Que seja criado o PIEM – Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher, no âmbito do Município de Osório, com a finalidade de promover o protagonismo feminino no empreendedorismo local.

Data: 27/02/2026
Solicita-se providências de manutenção e melhoria na ciclovia localizada na Rodovia Domingos Manoel Pires (Estrada do Palmital).

Data: 24/02/2026
Que esta Casa encaminhe ao Sr. Prefeito, Exmo. Romildo Bolzan Júnior a seguinte solicitação: Que seja efetivada a revisão/atualização do Plano Diretor do município de Osório.

Data: 23/02/2026
Instalação de lixeira comunitária na Rua Marcelino Nunes Silveira, no município de Osório.

Data: 23/02/2026
Que seja realizada avaliação técnica e posterior correção da iluminação pública no Bairro Laranjeiras, no município de Osório.

Data: 23/02/2026
Que o Poder Executivo Municipal determine aos setores competentes da Administração Pública Municipal que, nos processos administrativos que envolvam dispensa e inexigibilidade de licitação, seja obrigatoriamente juntada justificativa de preços acompanhada dos devidos balizadores de preços, nos termos exigidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Data: 23/02/2026
Que o Poder Executivo Municipal de Osório/RS determine, com urgência, a observância obrigatória de procedimento administrativo formal, prévio e devidamente instruído, para toda e qualquer contratação, parceria, recebimento de patrocínio ou adesão a projetos culturais oriundos de leis de incentivo propostas por produtores privados.

Data: 23/02/2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, estude a possibilidade de colocação de boca de lobo ao entorno da UPA, entre as ruas José Vieira de Souza e Tolentino Gonçalves Correia.

Data: 23/02/2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que estude a possibilidade de colocação de telas de proteção nas bocas dos bueiros, para evitar a queda dos animais.

Data: 20/02/2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, o Anteprojeto de Lei, anexo, criando e regulamentando uma lei municipal da política pública pertinente a Lei Complementar n° 226, de 12 de Janeiro de 2026

Data: 13/02/2026
Esta casa solicite junto ao Executivo, a seguinte solicitação, instalação de redutor de velocidade na Avenida Marechal Floriano, esquina com Avenida Ângelo Gabriel Boff Guasselli.

Data: 18/12/2025
Esta casa solicite junto ao Executivo , a seguinte solicitação, pintura da via , pintura dos meio fios e roçada nas laterais,na subida do tombador no bairro Laranjeiras.

Data: 15/12/2025
Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável faça a troca da lâmpada do poste em frente a casa da Rua Reduzino Pacheco, 1677.

Data: 15/12/2025
Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável, que faça o reparo do buraco, da esquina das Ruas Reduzino Pacheco com Firmiano Osório.

Data: 15/12/2025
Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável, que faça o reparo ou troca da tampa do bueiro, após a ocorrência de um acidente que deixou danificada a mesma, da esquina das Ruas Reduzino Pacheco com Barão do Triunfo.

Data: 12/12/2025
Solicitação de Ação Conjunta com Agentes de Endemias e Fiscalização.

Data: 01/12/2025
Que esta Casa encaminhe ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), órgão responsável pela gestão das estradas do Rio Grande do Sul, o seguinte pedido de Indicação: A construção de rótula de acesso no entroncamento entre a RS-389 e Rodovia Domingos Manoel Pires – Caconde/Palmital.