Câmara Municipal Osório

Data: 15/08/2023
Estabeleça que as pessoas a partir de 60 (sessenta) anos de idade e aquelas com deficiência, obesos e as com mobilidade reduzida, poderão escolher o local de atendimento nos serviços de saúde do Município de Osório conforme critérios que especifica.

Data: 15/08/2023
Autorize a instituir o Banco Municipal de Armação de Óculos, com a finalidade de arrecadar doações de armações de óculos de grau e destinar às famílias de baixa renda, cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).

Data: 15/08/2023
Realize um estudo sobre a possibilidade de entregar uniformes para os alunos da rede municipal de ensino, com kits compostos de: - Duas camisetas manga longa, duas camisetas manga curta, uma calça, uma bermuda e um ténis

Data: 08/08/2023
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa envie ao Poder executivo .

Data: 03/08/2023
Encaminhe ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a secretaria responsável O ANTE-PROJETO DE LEI, QUE OBRIGA O MUNICÍPIO A REALIZAR A CONTRATAÇÃO MÍNIMA DE 30% DE ARTISTAS LOCAIS EM TODOS OS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.

Data: 08/08/2023
O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria competente.

Data: 08/08/2023
O Cumprimento da Lei Nº 13.145/2015, Lei Brasileira de Inclusão, Que Assegura para os Alunos Com Deficiência o Direito Ao Suporte de Monitores na Escolas Públicas.

Data: 08/08/2023
Atenção Especial a E.M.E.I. Estrelinha do Mar Matheus Closs.

Data: 08/08/2023
Atenção Especial e Com Urgência Ao Sistema de Canalização de Gás da E.M.E.F. José Paulo da Silva.

Data: 01/08/2023
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa envie ao Poder executivo, o seguinte anteprojeto de lei em anexo.

Data: 01/08/2023
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa envie ao Poder executivo .

Data: 01/08/2023
Solicite que o Executivo Municipal instale na Rua Arpuador, placas de sinalização referentes a velocidade na via e redutores de velocidade.

Data: 01/08/2023
A substituição da Academia ao Ar Livre, localizada na Praça ao lado da Escola Municipal de Ensino Infantil de Santa Luzia, no distrito de Santa Luzia.

Data: 01/08/2023
A instalação de bancos na Praça Orlando Freitas, no distrito de Santa Luzia.

Data: 01/08/2023
A instalação de placa com o nome da Praça Orlando Freitas, no distrito de Santa Luzia.

Data: 01/08/2023
Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, que esta Casa solicite ao Executivo Municipal, iluminação pública externa (300m), na parte frontal do Condomínio Horizontal Campos de Dentro.

Data: 01/08/2023
Reforma do Prédio do Posto de Saúde Glória.

Data: 01/08/2023
Barreira de Proteção para Balcão de Atendimento no Posto de Saúde do Bairro Gloria.

Data: 01/08/2023
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário, esta Casa encaminhe à Empresa CEEE-EQUATORIAL, Ofício de Indicação, solicitando o que segue..

Data: 01/08/2023
Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, sugestão para que seja implantadas placas de indicação da localização da UPA, em vários pontos da cidade.