Câmara Municipal Osório

Data: 09/03/2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal a proposta de realização de um mapeamento das necessidades das pessoas com deficiência e das pessoas com altas habilidades/superdotação no município de Osório (RS) com a sugestão de formulário anexa a esta indicação.

Data: 22/05/2026
Este Pedido para que seja realizado como PROPOSTA POR INDICAÇÃO, Pegar as contrapartidas dos Empreendimentos que estão realizando o Parcelamento do Solo e em fase de licenciamento as margens da Bacia do Rio Tramandaí, Estrada do Mar e no Distrito de Atlântida Sul, para que através de Parceria Público Privada ou Termo de Compromisso Integrado e Coletivo destes Empreendimentos e Prefeitura.

Data: 22/05/2026
Que esta Casa encaminhe à CCR ViaSul, que faça Vistoria e Conserto nas luminárias dos retornos entre o Eixo Osório x Túnel de Maquiné, nas Rótulas: Osório lateral e Elevada na BR-101, nos Bairros Costa Verde, Livramento, Sertão e Aguapés.

Data: 18/05/2026
Que seja realizada a pavimentação por meio de bloco de concreto tipo Paver ou concreto asfáltico, na travessa Cristino Nunes, localizada ao final da estrada da Perua.

Data: 14/05/2026
INDICAR ao Poder Executivo Municipal, que realize estudo de viabilidade técnica, jurídica e financeira visando a implantação de Parceria Público Privada (PPP), concessão ou modelo similar de cooperação com a iniciativa privada para administração, manutenção, revitalização, ampliação e exploração do Parque de Rodeios Jorge Dariva, neste município.

Data: 11/05/2026
Esta Casa encaminhe ao Executivo Municipal, o seguinte pedido: A construção de uma cobertura para o trem 203, monumento que faz parte do acervo de exposição do Museu da Via Férrea localizado na Av. Getúlio Vargas, 630 - Centro, Osório.

Data: 11/05/2026
Este Vereador, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizado:

Data: 08/05/2026
Esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo o seguinte Pedido de Indicação que dispõe sobre: A instalação de lixeira comunitária no início da Rua Manoel Pereira de Almeida, no Residencial Recanto da Lagoa, localizado na Comunidade do Palmital, às margens da Rodovia Domingos Manoel Pires (OS-010), nas proximidades do Km 13, conforme demostra a imagem em anexo.

Data: 08/05/2026
Esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo o seguinte Pedido de Indicação que dispõe sobre: A realização de melhorias na iluminação pública, mediante a instalação de luminárias, no Residencial Recanto da Lagoa, Rua Manoel Pereira de Almeida e suas travessas, localizado na Comunidade do Palmital, às margens da Rodovia Domingos Manoel Pires (OS-010), nas proximidades do Km 13.

Data: 04/05/2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, Anteprojeto de Lei, anexo, propondo criar a Lei Municipal em que Institua o SELO “Pescador Artesanal Legal Osoriense” e que estabeleça diretrizes para o reconhecimento legalizado e fomento da pesca artesanal e da Aquicultura no município e dê outras providências.

Data: 28/04/2026
Que esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo o seguinte Pedido de INDICAÇÃO: Instalação de um quebra-molas na Rua da Lagoa, em frente ao Bar Farroupilha.

Data: 27/04/2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que faça o reparo na parada da esquina da Av. Marcílio Dias com a Rua Pedro Cônego Jacobs, atrás da Escola CIEP. Segue fotos em anexo.

Data: 23/04/2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo e a Secretaria responsável, o seguinte anteprojeto de lei: Institui o Programa Municipal “Olhar Osório”, destinado à promoção da saúde visual dos estudantes da rede pública municipal, incluindo consultas oftalmológicas e fornecimento gratuito de óculos corretivos.

Data: 20/04/2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que estude a possibilidade de colocação de um quebra molas, na Rua Miguel Luis Isoppo, na altura da casa 214, no Bairro Pitangas.

Data: 17/04/2026
Indicação do Anteprojeto de Lei em anexo que Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade a servidoras públicas municipais em união homoafetiva e dá outras providências.

Data: 16/04/2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, Anteprojeto de Lei, anexo, para acrescentar e regulamentar no artigo 17, Parágrafo 4° na lei municipal n.º 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”, em especial ao Art. 16, combinado com o art. 17, dos cargos em Comissão e função Gratificadas.

Data: 16/04/2026
Que seja realizada a revitalização da rampa de voo livre localizada no Morro da Borússia, importante ponto turístico do município.

Data: 16/04/2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo e Secretaria responsável a seguinte indicação: Que seja realizada a Revitalização da Praça do Serramar com instalação de academia ao ar livre.

Data: 10/04/2026
Que esta Casa solicite ao Deputado Estadual Luciano da Silva Silveira, da Assembleia Legislativa do RS, que estude a viabilidade de propor ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a transferência Jurisdicional (domínio federal para estadual) Como também a regularização de construções às margens da BR-101.

Data: 09/04/2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, Anteprojeto de Lei, anexo, que visa Instituir o Programa Municipal de Saúde Mental para Servidores Públicos Municipais, com o objetivo de promover a saúde mental, o bem-estar
psicoemocional e a qualidade de vida no ambiente de trabalho dos servidores públicos do Município de Osório.