Câmara Municipal Osório

Data: 09/03/2026
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Osório

Data: 10/11/2025
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de a Homenagem às Personalidades Negras do Município de Osório e dá outras providências.

Data: 14/07/2025
Altera dispositivos da Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Osório.

Data: 09/06/2025
Regulamenta o custeio de plano de saúde aos agentes públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.

Data: 17/03/2025
Regulamenta as concessões de homenagens, outorgadas por meio de Requerimentos de votos de congratulações ou louvor

Data: 18/11/2024
Autoriza a Câmara Municipal de Osório realizar doação de quadros antigos e inservíveis que compunham a Galeria dos Ex-Presidentes e Ex-Vereadoras.

Data: 23/09/2024
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OSÓRIO

Data: 23/09/2024
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução no 004, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.

Data: 16/09/2024
Altera e acrescenta dispositivos a Resolução no 004, de 30 de dezembro de 2014.

Data: 24/06/2024
Altera e acrescenta dispositivos a Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014.

Data: 08/08/2023
Dispõe Sobre a Filiação da Câmara Municipal de Vereadores de Osório Junto à União dos Vereadores do Rio Grande do Sul – Uvergs, e Autoriza a Respectiva Contribuição.

Data: 01/08/2023
Acrescenta dispositivos a Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014.

Data: 20/06/2023
Dispõe sobre o Memorial do Legislativo Osoriense.

Data: 06/06/2023
Altera e acrescenta dispositivos a Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014.

Data: 23/05/2023
Regulamenta o registro de frequência dos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Osório.

Data: 14/03/2023
Encaminha o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, Constituída por Meio da Resolução de Mesa Nº 003/2022.

Data: 14/03/2023
Altera o caput do art. 25, o caput do art. 97, e o art. 131, todos da Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014.

Data: 14/03/2023
Revoga as Resoluções Nº 003, de 16 de Maio de 2017 e 002, de 23 de Março de 2022.

Data: 22/02/2023
Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, Constituída Pela Resolução de Mesa Nº 010, de 16 de Novembro de 2022, Alterada Pela Resolução de Mesa Nº 013, de 29 de Dezembro de 2022.

Data: 06/12/2022
Cria comissão para realização de estudos visando a realização de concurso público para a Câmara Municipal de Vereadores de Osório.