Câmara Municipal Osório

Data: 01/03/2021
Dispõe sobre as normas de expediente da Câmara Municipal de Osório, de acordo com as cores das bandeiras do distanciamento controlado imposto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Data: 04/02/2021
Revoga os Decretos Legislativos no 001, de 17 de março de 2020 e 007, de 23 de junho de 2020.

Data: 21/12/2020
Aprova as contas dos Senhores Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão e Eduardo Rodrigues Renda administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2018.

Data: 22/06/2020
Dispõe sobre as normas de expediente da Câmara Municipal de Osório, de acordo com as cores das bandeiras do distanciamento controlado imposto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Data: 15/06/2020
Altera o caput do art. 2º do Decreto Legislativo nº 005, de 20 de maio de 2020.

Data: 18/05/2020
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus a serem adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.

Data: 27/04/2020
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus a serem adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.

Data: 13/04/2020
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo encaminhado pela mesa Diretora, o qual dispõe sobre a Prorrogação dos constantes no Decreto Legislativo nº 001, de 17 de março de 2020.

Data: 23/03/2020
Aprova as contas dos Senhores Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão e Eduardo Rodrigues Renda administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2017.

Data: 16/03/2020
Institui expediente interno na Câmara Municipal de Osório.

Data: 15/10/2018
Aprova as contas dos Senhor Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão, administrador do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2016.

Data: 20/08/2018
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Lei Federal no 12.846, de 1o de agosto de 2013.

Data: 16/07/2018
Aprova as contas dos Senhores Romildo Bolzan Júnior e Luiz Gomes Anflor, administrador do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2011.

Data: 21/05/2018
Decreta ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, os dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a sua participação na Copa do Mundo de 2018, na Rússia.

Data: 14/05/2018
Declara como ponto facultativo o dia 01 de junho de 2018.

Data: 26/02/2018
Aprova as contas do Senhor Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão, administrador do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2015.