Câmara Municipal Osório

Data: 17/11/2025
Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal, os dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026.

Data: 06/10/2025
Transfere para o dia 27 de outubro de 2025 o feriado do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público.

Data: 24/02/2025
Estabelece ponto facultativo os feriados de Carnaval, no âmbito da Câmara Municipal.

Data: 16/12/2024
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, os dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2024.

Data: 18/11/2024
Altera, acrescenta e revoga dispositivos ao Decreto Legislativo n° 001, de 08 de abril de 2014.

Data: 16/09/2024
Aprova as contas dos Senhores Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão e Eduardo Rodrigues Renda, administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2019.

Data: 20/05/2024
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, o dia 31 de maio de 2024.

Data: 29/04/2024
Aprova as contas do Senhor Roger Caputi
Araújo, administrador do Executivo Municipal
de Osório, no exercício de 2021.

Data: 11/12/2023
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, os dias 22 e 29 de dezembro de 2023.

Data: 30/10/2023
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, o dia 03 de novembro de 2023.

Data: 28/08/2023
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, o dia 08 de setembro de 2023.

Data: 11/07/2023
Aprova as contas dos Senhores Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão e Eduardo Rodrigues Renda administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2020.

Data: 20/12/2022
Decreta ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, o turno da tarde dos dias 23 e 30 de dezembro de 2022

Data: 08/11/2022
Decreta ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, os dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a sua participação na Copa do Mundo de 2022, no Qatar.

Data: 08/11/2022
Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.

Data: 07/06/2022
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, o dia 17 de junho de 2022.

Data: 23/11/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus a serem adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.

Data: 18/10/2021
Transfere o feriado do dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, para 01 de novembro.

Data: 22/07/2021
Dispõe sobre novo horário da Câmara de Vereadores

Data: 15/06/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus a serem adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.