Câmara Municipal Osório

Data: 27/11/2023
Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de Concessão de Uso de Bem Público oneroso, com a empresa MATHEUS SILVEIRA MARTINS ME.

Data: 27/11/2023
“Estabelece Diretrizes para ações que visem implementar a Política Municipal de Valorização da Vida Prevenção e Posvenção ao comportamento Suicida e Autolesivo, a ser implementada no âmbito do Município de Osório.”

Data: 20/11/2023
Altera a Lei Municipal que Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente revoga a Lei Municipal nº 4.690 de 24 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

Data: 20/11/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Data: 13/11/2023
Institui o Programa de Incentivo Fiscal com fins de Regularização de Loteamentos e Condomínios e dá outras providências.

Data: 13/11/2023
 Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para execução de obras de infraestrutura urbana e obras civis no município de Osório/RS 

Data: 13/11/2023
 Altera a Lei Municipal n.º 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”. 

Data: 13/11/2023
Dispõe sobre a reordenação do Programa Municipal de Mecanização Agrícola “Da Porteira Para Dentro”.

Data: 13/11/2023
Dispõe sobre a permissão de uso não onerosa de um imóvel rural

Data: 30/10/2023
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO O PROGRAMA “ECOPONTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data: 30/10/2023
Denomina de RODOVIA MARCOS MARQUES BOLZAN, a atual Estrada Municipal 0S-060.

Data: 30/10/2023
Institui o Programa Adote uma Escola no Município de Osório.

Data: 23/10/2023
Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de Concessão de Uso de Bem Público, não oneroso, com a empresa C. BRUM INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LIMITADA.

Data: 23/10/2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências. 

Data: 23/10/2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de  professor de Educação Física e 01 (uma) função emergencial de Fisioterapeuta, para atendimento ao Programa NASF.

Data: 23/10/2023
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Osório.

Data: 17/10/2023
Dispõe sobre a concessão de adiantamento da revisão geral anual.

Data: 17/10/2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Concessão de Uso de Bem Público, não oneroso, com Lagoa do Peixoto Marina, Camping e Ecoturismo Ltda., para administração do Balneário Municipal da Lagoa do Peixoto.

Data: 17/10/2023
Autoriza o Poder Executivo incluir elemento de despesa por redução orçamentária bem como altera as Leis Municipais, que dispõe sobre o PPA, LDO 2023 e a LOA 2023.

Data: 17/10/2023
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Osório.