Câmara Municipal de Vereadores de Osório | Câmara

Sessão Ordinária de 02/07/2018

today Data: 09/07/2018

schedule Horário: 19:00

place Local: Plenário da Câmara

Pauta

PARECER CONTRÁRIO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2018 - relator Vereador Roger Caputi. Dispõe sobre a relação de produtos permitidos para dispensação e comercialização em farmácias e drogarias.

2. PROJETO DE LEI 035/2018 - Altera-se dispositivos da Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Osório e dá outras Providências.

3. PROJETO DE LEI 065/2018 - Autoriza o Município de Osório a receber dação em pagamento e doação de bens de propriedade da Sociedade dos Amigos do Balneário Mariápolis - SAMA.

4. PROJETO DE LEI 066/2018 - Altera dispositivos da Lei 5.652, de 29 de setembro de 2015, que Cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB/MUNICIPAL, na forma de incentivo financeiro de desempenho.

5. PROJETO DE LEI 072/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.680, de 15 de dezembro de 2010.

vereadores presentes