Sessão Ordinária de 17/12/2018
Pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, dia 17 de dezembro, às 18 horas:
1. PROJETO DE LEI Nº 156/2018 – Fica instituído, o dia 05 de outubro, como Dia Municipal de combate ao uso de bebidas de álcool por crianças e adolescentes.
2. PROJETO DE LEI Nº 157/2018 - Torna obrigatória a fixação de cartazes, em estabelecimentos empresariais e em eventos, em local visível, informando a proibição, para menores de 18 anos, da venda e fornecimento de bebidas alcoólicas, cigarros e produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.
3. PROJETO DE LEI Nº 168/2018 - Dá denominação a rua no Bairro Várzea do Padre no Município de Osório.
4. PROJETO DE LEI Nº 170/2018 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 459,21 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos), na Secretaria de Assistência Social e Habitação.
Lucas Azevedo
MDB
Ed Moraes
PDT
Charlon Müller
UNIÃO
