Sessão Ordinária de 08/04/2019
today
Data: 08/04/2019
schedule
Horário: 19:00
place
Local: Plenário da Câmara
Pauta
- PROJETO DE LEI Nº 022/2019 – Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI Nº 023/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
- PROJETO DE LEI Nº 031/2019 – Concede ao cidadão Ricardo Steinmetz Alves a distinção honorífica Medalha Mérito General Osório.
- PROJETO DE LEI Nº 039/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Cirurgião Dentista, para atuação no Programa ESF (Estratégia de Saúde da Família).
- PROJETO DE LEI Nº 041/2019 – Dispõe sobre a Isenção de Imposto de Transmissão “Inter-Vivos” - ITBI, por Ato Oneroso de Bens e de Direitos Reais a eles relativos sobre 8 lotes do loteamento Primavera III.
vereadores presentes
Lucas Azevedo
MDB
Ed Moraes
PDT
Charlon Müller
UNIÃO
