Câmara Municipal Osório

ORDEM DO DIA 30/09/2019:

1. PARECER CONTRÁRIO E  PROJETO DE LEI Nº 110/2019 - autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraesturada e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI Nº 090/2019 -Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de permissão de uso de bem público, em caráter precário e não oneroso, de uma área de terras localizada no distrito de Mariápolis, constituída dos lotes 7, 8, 9 e 10, da quadra 4, perfazendo a área total de 1.250,00m² (hum mil, duzentos e cinquenta metros quadrados) destinado a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E VERANISTAS DE MARIÁPOLIS.
3. PROJETO DE LEI Nº 117/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
4. PROJETO DE LEI Nº 122/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 01 (uma) função emergencial de Monitor – Educação Especial para atendimento junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Mirko Lauffer.
5. PROJETO DE LEI Nº 149/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.839, de 10 de maio de 2006, que “Estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal, e cria o respectivo quadro de cargos.
6. PROJETO DE LEI Nº 150/2019 - Altera a Lei Municipal n° 4.929, de 13 de março de 2012, que “Cria a Central de Fiscalização do Município e da outras providências”.
7. PROJETO DE LEI Nº 151/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.            
8. PROJETO DE LEI Nº 152/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
9. PROJETO DE LEI Nº 158/2019 - Inclui no currículo escolar municipal o estudo da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS.
10. PROJETO DE LEI Nº 159/2019 - Altera a Lei Municipal n° 6.188, de 23 de abril de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, uma parte do lote n° 03, em um terreno urbano nesta cidade”.
11. PROJETO DE LEI Nº 160/2019 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 3.839, de 10 de maio de 2006, que “Estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal, e cria o respectivo quadro de cargos.
12. PROJETO DE LEI Nº 161/2019 - Altera a Lei Municipal n° 038, de 10 de maio de 2018, que “Dispõe sobre a política municipal de patrocínio institucional e dá outras providências.
13. PROJETO DE LEI Nº 162/2019 - autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial de profissionais da área de saúde para atuação na Operação Verão, na Unidade de Estratégia de Saúde Família de Atlântida Sul.