Câmara Municipal Osório

ORDEM DO DIA 21/12/2020:

1. REQUERIMENTO Nº 032/2020 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.

2. REQUERIMENTO Nº 033/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.

3. PROJETO DE LEI Nº 065/2020 – Autorização para desconto de prestação de empréstimo, sob garantia de consignação, aos Conselheiros Tutelares.

4. PROJETO DE LEI Nº 072/2020 – Dispõe sobre a parceria do Município com a empresa Santa Catharina Empreendimentos Imobiliários Ltda, para autorizar a realização de obra pública em conjunto e a firmatura do termo de estabelecendo obrigações e deveres das partes.

5. PROJETO DE LEI Nº 082/2020 – Cria o Bairro Encosta da Lagoa dos Barros no Município de Osório.

6. PROJETO DE LEI Nº 084/2020 – Dá denominação a vias e praças nos Loteamentos KM 1 Villas e KM 1 Milionários, no Bairro Albatroz, neste Município de Osório – RS.

7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2020 – Altera o caput do art. 7º da Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Osório.

8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2020 – Encaminha ao Ministério Público o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída por meio da Resolução de Mesa nº 004/2020.