Sessão Ordinária de 11.08.2026
Projeto de Lei n° 110/2026
Autoriza o direito ao afastamento remunerado ao servidor temporário para acompanhamento de familiar em tratamento de saúde.
Projeto de Lei n° 111/2026
Concede patrocínio institucional a RAFAEL STENZEL, objetivando a realização do evento “11º BAILA LITORAL”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.
Projeto de Lei n° 112/2026
Concede patrocínio institucional à FRANCISCA DIAS, objetivando a participação no Encontro de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares do Brasil, que ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2026 em Brasília, nos termos da Lei Municipal nº 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal nº 108, de 30 de julho de 2018.
Projeto de Lei n° 113/2026
Institui o Dia Municipal do Porco no Município de Osório/ RS e dá outras providências.
Pedido de Informação n° 023/2026
Que esta Casa requisite ao Poder Executivo Municipal: Pedido Informações acerca da execução da Lei Municipal n º 7.031/2025, conforme segue: O ofício nº 147/2026, em resposta à indicação 165/2025, na data de 30 de abril de 2026, sustentou que a Secretaria de Desenvolvimento, Turismo, Cultura e Juventude montaria uma equipe técnica para avaliar possíveis áreas a serem destinadas à prática do esporte na supracitada norma.
Pedido de Informação n° 024/2026
Seja encaminhado o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que prestem os seguintes esclarecimentos acerca do quadro de profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede municipal de ensino.
Pedido de Providência n° 011/2026
Esta Casa encaminhe ao Executivo Municipal solicitação para que sejam realizados os serviços de recuperação e/ou revitalização da pintura do "Trenzinho", localizado junto as réplicas no Museu da Via Férrea, na Av. Getúlio Vargas, 630 – Centro, Osório.
Pedido de Indicação n° 134/2026
Esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, para a devida apreciação e encaminhamento à Secretaria competente, o devido estudo de viabilidade de CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE EQUOTERAPIA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA com a APAE.
Pedido de Indicação n° 135/2026
Construção de um quebra-molas na Avenida KM 1, nas proximidades da Praça e esquina da Rua Das Garças, no Bairro Bosques de Albatroz.
Pedido de Indicação n° 136/2026
Revitalização da Praça localizada na Avenida KM1, esquina com a Rua das Garças, no Bairro Bosques de Albatroz, com execução de melhorias em sua infraestrutura e equipamentos de lazer.
Pedido de Indicação n° 137/2026
Seja encaminhado o ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam adotadas as medidas administrativas necessárias para a ampliação do quadro e a contratação urgente de novas professoras do Atendimento Educacional Especializado (AEE) para suprir a demanda da Rede Municipal de Ensino.
Pedido de Indicação n° 138/2026
Seja encaminhado o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que prestem os seguintes esclarecimentos acerca do quadro de profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede municipal de ensino.
Requerimento n° 041/2026
“Institui no Município de Osório medidas de acessibilidade comunicacional para pessoas surdas nos serviços públicos de saúde e dá outras providências.”
Requerimento n° 042/2026
Que esta Casa encaminhe: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com entrega de placa, à ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEMENTINHA, pelos seus 40 anos de fundação, que se dará no dia 19 de outubro de 2026.
Ordem do dia 11/08/2026
1 – Projeto de Resolução n° 002/2026 – Legislativo – Denomina a Tribuna do Plenário Francisco Maineri da Câmara Municipal de Osório de Tribuna Vereador Jaime Luiz Dalpiaz. (votação)
2 – Projeto de Lei n° 035/2026 – Executivo – Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente previsto nos artigos 88, 89 e 90 da Lei Municipal n.º 2.351, de 23 de maio de 1991, revoga a Lei Municipal n.º 5.923, de 18 de julho de 2017, e dá outras providências. (votação)
3 – Projeto de Lei n° 078/2026 – Executivo – Autoriza a utilização de bens públicos municipais de uso comunitário e coletivo como endereço oficial de sede de entidades comunitárias e dá outras providências. (votação)
4 – Projeto de Lei n° 087/2026 – Legislativo – Institui diretrizes para a promoção de ações educativas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Osório e dá outras providências. (votação)
5 – Projeto de Lei n° 088/2026 – Legislativo – Estabelece diretrizes para a execução das ações de conscientização previstas no Art. 4° da Lei Municipal n° 6.907, de 12 de abril de 2024, e dá outras providências. (votação)
6 – Projeto de Lei n° 090/2026 – Legislativo – Institui diretrizes para a promoção da formação continuada dos agentes públicos municipais voltada ao atendimento humanizado, inclusivo, acessível e livre de discriminação no âmbito do Município de Osório/RS. (votação)
7 – Projeto de Lei n° 092/2026 – Institui o dia municipal do Psicopedagogo no município de Osório – RS e dá outras providências. (votação)
8 – Projeto de Lei n° 106/2026 – Institui a Campanha Permanente “Traga sua Garrafinha. Água Temos.”, de incentivo à redução do uso de copos plásticos descartáveis e de promoção da educação ambiental no âmbito do Município de Osório. (votação)
9 – Projeto de Lei n° 108/2026 – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo econômico a CALÇADOS BEIRA RIO S/A, correspondente ao período de janeiro de 2026 a dezembro de 2026. (votação)
10 – Projeto de Lei n° 109/2026 – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo econômico à BEBIDAS FRUKI S/A, correspondente ao período de janeiro de 2026 a dezembro de 2026. (votação)
