Câmara Municipal Osório

Ordem do dia 11/08/2026

1 – Projeto de Resolução n° 002/2026 – Legislativo – Denomina a Tribuna do Plenário Francisco Maineri da Câmara Municipal de Osório de Tribuna Vereador Jaime Luiz Dalpiaz. (votação)

2 – Projeto de Lei n° 035/2026 – Executivo – Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente previsto nos artigos 88, 89 e 90 da Lei Municipal n.º 2.351, de 23 de maio de 1991, revoga a Lei Municipal n.º 5.923, de 18 de julho de 2017, e dá outras providências. (votação)

3 – Projeto de Lei n° 078/2026 – Executivo – Autoriza a utilização de bens públicos municipais de uso comunitário e coletivo como endereço oficial de sede de entidades comunitárias e dá outras providências. (votação)

4 – Projeto de Lei n° 087/2026 – Legislativo – Institui diretrizes para a promoção de ações educativas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Osório e dá outras providências. (votação)

5 – Projeto de Lei n° 088/2026 – Legislativo – Estabelece diretrizes para a execução das ações de conscientização previstas no Art. 4° da Lei Municipal n° 6.907, de 12 de abril de 2024, e dá outras providências. (votação)

6 – Projeto de Lei n° 090/2026 – Legislativo – Institui diretrizes para a promoção da formação continuada dos agentes públicos municipais voltada ao atendimento humanizado, inclusivo, acessível e livre de discriminação no âmbito do Município de Osório/RS. (votação)

7 – Projeto de Lei n° 092/2026 – Institui o dia municipal do Psicopedagogo no município de Osório – RS e dá outras providências. (votação)

8 – Projeto de Lei n° 106/2026 – Institui a Campanha Permanente “Traga sua Garrafinha. Água Temos.”, de incentivo à redução do uso de copos plásticos descartáveis e de promoção da educação ambiental no âmbito do Município de Osório. (votação)

9 – Projeto de Lei n° 108/2026 – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo econômico a CALÇADOS BEIRA RIO S/A, correspondente ao período de janeiro de 2026 a dezembro de 2026. (votação)

10 – Projeto de Lei n° 109/2026 – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo econômico à BEBIDAS FRUKI S/A, correspondente ao período de janeiro de 2026 a dezembro de 2026. (votação)