Sessão Ordinária de 26.05.2026
Projeto de Lei n° 061/2026
Institui o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUMBEA, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 062/2026
Cria o Centro Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 063/2026
“Institui oficialmente a prática do Câmbio como modalidade esportiva da pessoa idosa no Município de Osório e dá outra providências.”
Projeto de Lei n° 064/2026
Institui o Programa Municipal Conecta Idoso no Município de Osório.
Pedido de Informação n° 015/2026
Informações atualizadas e documentais acerca do andamento do Projeto Jardim Primavera (Processo Administrativo n° 26325/2023), parte do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme segue:
Pedido de Providência 008/2026
A instalação de placas de identificação visual nas vias públicas e próprios municipais que já foram devidamente denominados por lei, mas que ainda carecem de sinalização.
Pedido de Indicação nº 079/2026
Que esta Casa encaminhe à CCR ViaSul, que faça Vistoria e Conserto nas luminárias dos retornos entre o Eixo Osório x Túnel de Maquiné, nas Rótulas: Osório lateral e Elevada na BR-101, nos Bairros Costa Verde, Livramento, Sertão e Aguapés.
Pedido de Indicação nº 080/2026
Este Pedido para que seja realizado como PROPOSTA POR INDICAÇÃO, Pegar as contrapartidas dos Empreendimentos que estão realizando o Parcelamento do Solo e em fase de licenciamento as margens da Bacia do Rio Tramandaí, Estrada do Mar e no Distrito de Atlântida Sul, para que através de Parceria Público Privada ou Termo de Compromisso Integrado e Coletivo destes Empreendimentos e Prefeitura.
Pedido de Indicação nº 081/2026
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E PATROLAMENTO NA RUA TENENTE MOGAR, RUA LATERAL A ESTRADA OS-060.
Pedido de Indicação nº 082/2026
A possibilidade de regulamentar um espaço adequado para a prática das corridas de charrete.
Requerimento nº 028/2026
Votos de congratulações, com entrega de placa, à ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEONEL DE MOURA BRIZOLA , pelos 15 anos de história no Município de Osório - RS.
