Câmara Municipal Osório

Sessão Ordinária de 21.10.25

Projeto de Lei nº 139/2025

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.997, de 03 de maio de 2007, que “Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA”.

Projeto de Lei nº 140/2025

Altera a Lei n.º 5.905, de 21 de junho de 2017, que “Dispõe sobre o regime de uso, com ou sem fins econômicos, por terceiros, do Parque Municipal de Rodeios e Eventos Jorge Dariva e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 141/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação não onerosa área de terras neste Município.

Projeto de Lei n° 142/2025

Altera a Lei n.º 6.312, de 30 de outubro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial”.

Projeto de Lei n° 143/2025

Altera a Lei n.º 6.600, de 13 de abril de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 144/2025

Autoriza a desafetação do imóvel público que especifica e estabelece nova destinação.

Projeto de Lei n° 145/2025

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.150, de 30 de abril de 2013.

Pedido de Informação n° 063/2025

Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável que forneça as informações a seguir: Quais os valores mensais investidos em serviços do Hospital São Vicente de Paula. Quais os serviços estão sendo comprados pela Secretaria Municipal de Saúde do Hospital São Vicente de Paula.

Pedido de Providência n° 056/2025

ESTA CASA SOLICITE JUNTO AO EXECUTIVO , A LIMPEZA DO CRUZAMENTO DA RODOVIA OS 010 NO KM 1 PRÓXIMO A SCAINI.

Pedido de Indicação n° 146/2025

Esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo o seguinte Pedido de Indicação que dispõe sobre: - A instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Major João Marques em frente ao Posto De Saúde do Bairro Albatroz.