Sessão Ordinária de 16.09.25
Projeto de Lei n° 113/2025
Altera a Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018.
Projeto de Lei n° 123/2025
Acrescenta disposições ao ANEXO II da Lei n.º 5.974, de 5 de dezembro de 2017, na tabela da Planta Genérica de Valores – Edificações por Tipologia.
Pedido de Indicação n° 134/2025
Esta Casa solicite a secretaria competente, conforme fotos anexas, o reparo do esgoto que está acumulado na esquina das Ruas Pinheiro Machado com Castro Alves, causando mau cheiro e proliferação de insetos. Esse pedido já foi feito em outra ocasião, porém não foi atendido.
Pedido de Informação n° 060/2025
Considerando a publicação postada no dia 10/09/2025 pelo executivo municipal na sua página do Instagram, ao qual cita a realização de reforma em caminhão caçamba, solicito informações e documentos:
Ordem do dia 16/09/2025
1 – Projeto de Lei n° 113/2025 – Executivo – Altera a Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018.
