Câmara realiza reunião com a Agesan-RS para tratar de tarifas e serviços de saneamento
Atendendo à solicitação da Mesa Diretora, a Câmara de Vereadores realizou, na tarde de quarta-feira (1º/04), reunião com representantes da diretoria colegiada da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS). O encontro ocorreu no Plenário Francisco Maineri.
A pauta principal tratou da instauração de Análise de Impacto Regulatório referente à forma de cobrança da tarifa básica dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, especialmente no que se refere ao setor hoteleiro.
Durante a reunião, os vereadores esclareceram dúvidas sobre o tema e abordaram questões relacionadas à metodologia de atuação da agência no município. Também foram apresentadas demandas do Legislativo quanto à prestação dos serviços, com destaque para apontamentos sobre a qualidade do atendimento aos usuários e os valores praticados nas tarifas.
A Agesan-RS, responsável pela regulação e fiscalização dos serviços prestados pela concessionária Aegea/Corsan, acolheu as manifestações dos parlamentares. Ficou acordado que a Câmara de Vereadores irá elaborar e encaminhar um documento formal contendo relatos e possíveis irregularidades identificadas na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.
Na oportunidade, a agência informou que a cobrança de taxas individuais aos estabelecimentos de hospedagem encontra-se suspensa até a conclusão da devida avaliação técnica.
Participaram do encontro o presidente da Câmara, Rossano Teixeira, e os vereadores Isabel Silveira dos Santos, Maicon do Prado, Miguel Calderon, Fernando Palmital e Julio Mirim. Representando a Agesan-RS, estiveram presentes o diretor-geral, Tiago Luis Gomes; o diretor de Normatização, Vagner Mancio; o agente administrativo, Daniel Haro; e a coordenadora de Normatização, Valéria Borges Vaz.
