Sessão Ordinária de 31 de outubro
Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 31 de outubro, a Câmara de Vereadores de Osório, através da proposição do Presidente da Casa, Vereador Gilmar Luz, com a aprovação unanime dos demais Vereadores, concedeu ao atleta Gustavo Odone de Negreiros uma homenagem outorgando o Diploma do Mérito Esportivo, pela conquista da Medalha de Ouro no Campeonato Mundial de Jiu Jitsu, realizado no Rio de Janeiro, em 24 de setembro deste ano.
Na oportunidade o atleta Gustavo agradeceu a deferência conferida pela Casa e falou da gratidão à família, amigos e a toda sua equipe. Foram apreciados e aprovados nesta Sessão, quatro Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 088/2016 – EXECUTIVO – Altera o Art. 6.º da Lei nº 5.349, de 23 de abril de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial”, com redação dada pela Lei nº 5.549, de 22 de abril de 2015.
PROJETO DE LEI Nº 124/2016 – EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), na Secretaria da Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 125/2016 – EXECUTIVO – Altera os Artigos 10 e 11 da Lei nº 5.676, de 04 de novembro de 2015.
PROJETO DE LEI Nº 126/2016 – EXECUTIVO – Altera o Art. 8.º da Lei Municipal nº 4.979, de 29 de maio de 2012.
