Sessão Ordinária 21/05/2012
1. PROJETO DE LEI N° 003/12, Legislativo Municipal – Ver. Valério dos Anjos - PDT - Denomina o campo de futebol no distrito de Aguapés de Manoel Sinval Campos;
2. PROJETO DE LEI N° 005/12, Legislativo Municipal - Ver. Valério dos Anjos – PDT - Denomina a Praça no Bairro Laranjeiras entre às Ruas, Travessa Formiga e a Rua Leopoldo Nunes dos Santos, na Quadra 23 do Setor 111 de, João Pereira Martins;
3. PROJETO DE LEI N° 008/12, Legislativo Municipal – Ver. Denílson da Silva - PT - Denomina de Rua João Moura I, a travessa localizada no Morro da Borússia na localidade de Invernada;
4. PROJETO DE LEI N° 097/12, Executivo Municipal - Altera dispositivos da Lei nº 3.997, de 03 de maio de 2007, que “Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e revoga as Leis n° 3.052, de 23 de junho de 1999 e a Lei n° 3.698, de 16 de agosto de 2005” e dá outras providências;
5. PROJETO DE LEI N° 098/12, Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Convênio com o Rotary Club de Osório e o Lions Clube de Osório e dá outras providências;
6. PROJETO DE LEI N° 102/12, Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo incluir Ação no Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício 2012 e abrir crédito especial no valor de R$ 184.824,80 (cento e oitenta e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), na Secretaria da Saúde;
7. PROJETO DE LEI N° 103/12, Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio com o Centro Universitário Leonardo Da Vinci (UNIASSELVI) e dá outras providências.
