Câmara Municipal Osório

Data: 25/03/2021
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Data: 26/02/2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 26/03/2021
Construção ou adaptação de fraldarios masculinos nos bares e restaurantes (1)

Data: 22/03/2021
Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo e inclui no calendário Oficial de Eventos do municipio.

Data: 11/04/2021
Dispõe Sobre a Instituição do Programa “Adote Um Abrigo de Parada de Ônibus” e Dá Outras Providências.

Data: 22/03/2021
Dispõe sobre o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.

Data: 22/03/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de diplomas e certificados em Braile aos alunos com deficiência visual, no âmbito dos estabelecimentos de ensino da rede municipal de Osório e dá outras providências.

Data: 22/03/2021
Dispõe sobre o funcionamento de GPS ou sistema equivalente nas viaturas do SAMU Osório para localização em tempo real pela população, e dá outras providências.

Data: 25/05/2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo econômico específico à indústria CALÇADOS BEIRA RIO S.A.

Data: 08/03/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Data: 10/03/2021
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 545.559,13 (quinhentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e treze centavos), no Gabinete do Prefeito.

Data: 04/03/2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Prestação de Serviços Hospitalares com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo.

Data: 15/03/2021
“Dispõe acerca da obrigatoriedade da disponibilização de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA (Lei nº 8.069/1990) em unidades, repartições e órgãos municipais e dá outras providências”.

Data: 15/03/2021
“Dispõe sobre a Semana Municipal de Enfrentamento e Combate à Disseminação de Informações Falsas – “fake news” no município de Osório e dá outras providências”.

Data: 15/03/2021
“Dispõe sobre o envio de informações aos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais sediados no Município de Osório”.

Data: 15/03/2021
“Estabelece percentual mínimo para aquisição de livros acessíveis a pessoas com deficiência visual nas bibliotecas públicas e bibliotecas escolares do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 15/03/2021
“Dispões Sobre o Dia Municipal de Incentivo à Adoção no Município de Osório e Dá Outras Providências”.

Data: 15/03/2021
“Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio Com Clínicas Médicas, Visando a Implantação do Programa Meia-consulta Junto Aos Pacientes Hipossuficientes do Municípo e da Outras Providências”

Data: 15/03/2021
“Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município.

Data: 05/03/2021
Autoriza a transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital de Osório – Associação Beneficente São Vicente de Paulo, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários.