Câmara Municipal Osório

Data: 09/05/2023
Dispõe sobre a criação do Programa de Pavimentação Comunitária de Vias Públicas Urbanas (PPC).

Data: 16/05/2023
Denomina de Pista de Atletismo Professor Silvestre Leão, a pista de atletismo localizada no complexo da Vila Olímpica.

Data: 09/05/2023
Autoriza o Poder Executivo a realizar leilão de bens inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.

Data: 05/05/2023
Altera a Lei Municipal n.º 4.352, de 12 de maio de 2009 e dá outras providências.

Data: 04/05/2023
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal n.º 1.604, de 19 de dezembro de 1977.

Data: 09/05/2023
Institui a semana municipal de prevenção a câncer bucal e dá outras providências no município de Osório.

Data: 09/05/2023
Dispõe sobre a proibição de censura nos meios de comunicação digitais da administração pública municipal.

Data: 03/05/2023
Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Osório para fins de regularização de titularidade imobiliária.

Data: 02/05/2023
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, e dá outras providências.

Data: 08/05/2023
Regulamenta a Fiscalização do Vereador no âmbito do município de Osório e dá outras providências.

Data: 28/04/2023
Denomina de RUA SILVA a via pública localizada na Estrada Osório Agasa – ERS 030 , Rua ligada a Rua dos Messagi.

Data: 24/04/2023
Concede patrocínio cultural a JAIME LUIS RODRIGUES ESCOBAR, para realizar o evento “Nova Garota do Rio Grande do Sul”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 24/04/2023
Concede patrocínio esportivo a MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, participação no evento “PAM AM SKATE 2023”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 24/04/2023
Concede patrocínio cultural a JOÃO PEDRO SANTANNA GONÇALVES, para realização de evento musical de gravação de DVD, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 24/04/2023
Concede patrocínio cultural a VALENTINA NUNES FERREIRA, para participar do evento “52ª Ciranda Cultural de Prenda”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 24/04/2023
Dispõe sobre o serviço funerário no âmbito do Município de Osório.

Data: 26/04/2023
Institui o Programa Municipal de Vigilância na Rede de Ensino de Osório.

Data: 25/04/2023
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Osório para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Data: 25/04/2023
Altera a Lei Municipal n.º 6.762, de 05 de abril de 2023, que “Cria o Programa Minha Cidade Melhor, e dá outras providências.”

Data: 17/04/2023
Altera a Lei Municipal n.º 6.762, de 05 de abril de 2023, que “Cria o Programa Minha Cidade Melhor, e dá outras providências.”