Câmara Municipal Osório

Data: 25/03/2024
Autoriza o Município de Osório a receber por doação as edificações introduzidas sobre o imóvel público que especifica.

Data: 25/03/2024
INSTITUI TRANSPARÊNCIA NAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

Data: 25/03/2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANRISUL – BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. através de financiamento pelo Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados sem fins lucrativos.

Data: 19/03/2024
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 6.886/2024, de 4 de março de 2024, que autoriza o Poder Executivo incluir Ação e elementos de
despesa, bem como alterar as Leis Municipais que dispõe sobre o PPA, LDO e LOA.

Data: 19/03/2024
Institui e autoriza o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM, para conceder dispensa integral das multas e dos juros relativos a débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa.

Data: 19/03/2024
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 6.590, de 28 de março de 2022.

Data: 12/03/2024
Concede revisão geral anual.

Data: 19/03/2024
Denomina de Praça Professor Benito Izolan, uma praça localizada no Bairro Centro do Município de Osório

Data: 05/03/2024
Concede patrocínio esportivo e turístico ao MOTOCLUBE TRILHEIROS DOS VENTOS, para realizar o evento “13° PASSEIO MOTO TRILHA”, a ser realizado nos dias 06 e 07 de abril de 2024.

Data: 04/03/2024
Altera o artigo 2º da Lei nº 3.572, de 11 de maio de 2004, que “Cria a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Prefeitura Municipal de Osório e dá outras providências”.

Data: 04/03/2024
Concede patrocínio institucional à ISABELLA NUNES DA SILVA, para participação na 53ª Ciranda Cultural de Prendas – Fase Estadual, representando o CTG Estância da Serra e o Município de Osório no concurso de 1ª Prenda do Rio Grande do Sul.

Data: 26/02/2024
Altera os artigos 7º, 8º e o Anexo V, da Lei Municipal nº 6.374, de 17 de março de 2020.

Data: 26/02/2024
Proíbe no Município de Osório manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos ou qualquer outro produto que produza efeito sonoro ruidoso.

Data: 26/02/2024
Cria o Programa de Proteção à Pessoa Idosa – Rede Prata no Município de Osório

Data: 20/02/2024
Autoriza o Poder Executivo incluir elementos de despesa e abrir crédito especial por redução orçamentária.

Data: 19/02/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a titularidade do imóvel registrado no Registro de Imóveis de Tramandaí sob a Matrícula n.º 11.156.

Data: 19/02/2024
Concede patrocínio esportivo e turístico ao CLUBE MODELISTA AMIGOS DE OSÓRIO, para realizar o evento “FESTIVAL DE AEROMODELISMO DE OSÓRIO”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 20/02/2024
Autoriza o Poder Executivo a incluir Ação e elementos de despesa de adequação orçamentária, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) no vínculo 05691132 (Novas Turmas Educação Infantil).

Data: 19/02/2024
Altera a Lei Municipal n.º 6.856, de 27 de outubro de 2023

Data: 05/02/2024
Autoriza o Poder Executivo incluir Ação e elementos de despesa por excesso de arrecadação orçamentária