Câmara Municipal Osório

Data: 09/05/2025
 Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004

Data: 02/06/2025
 Altera a Lei N.º 6.998, De 2 De Maio De 2025, que “Institui a Comunicação na  Administração pública direta e Indireta no município de Osório.”

Data: 02/06/2025
Dispõe sobre a adesivação e numeração de veículos locados por empresas ao Município de Osório. 

Data: 28/04/2025
Institui, no âmbito do Município de Osório, a Semana Maria da Penha.

Data: 28/04/2025
 Dispõe sobre a política de transporte para competições esportivas realizadas fora do território de Osório.

Data: 28/04/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação não onerosa área de terras neste Município. 

Data: 17/04/2025
Denomina o Posto de Saúde Glória de Posto de Saúde Nara Denise dos Santos. 

Data: 17/04/2025
 Concede isenção de imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) aos legitimados da REURB de interesse social (REURB-S).

Data: 17/04/2025
 Altera a Lei n.º 6.993, de 15 de abril de 2025, que “Dispõe sobre a instalação de ar condicionado em todas as escolas municipais.”

Data: 17/04/2025
 Altera a Lei n.º 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.”

Data: 17/04/2025
 Altera a Lei n.º 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.

Data: 17/04/2025
 Autoriza o Poder Executivo a alterar e/ou incluir órgãos, unidades orçamentárias, ações, elementos de despesa, abrir crédito especial por redução orçamentária, bem como alterar a Lei Municipal n.º 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal n.º 6.959/2024, que dispõe sobre a LDO 2025 e a Lei Municipal n.º 6.974/2024, que dispõe sobre a LOA 2025 e suas alterações.

Data: 17/04/2025
Denomina de Centro Administrativo Eduardo Rodrigues Renda o prédio-sede da Prefeitura Municipal de Osório.

Data: 14/04/2025
Institui o programa Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência no Município de Osório e dá outras providências. 

Data: 14/04/2025
Dispõe sobre a extinção de cargos no âmbito do Poder Executivo Municipal, previstos na Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

Data: 14/04/2025
 Revoga o § 4º do art. 85 e o § 3º do art. 86 da Lei Municipal nº 2.351, de 23 de maio de 1991.

Data: 14/04/2025
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.853, de 7 de junho de 2006, que “Dispõe sobre o plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências”, e estabelece disposição transitória.

Data: 14/04/2025
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.839, de 10 de maio de 2006, que “Estabelece o plano de carreira do magistério Público Municipal, e cria o respectivo quadro de cargos”.

Data: 14/04/2025
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.587, de 24 de março de 2022, que “Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências”.

Data: 07/04/2025
 Institui no Município de Osório o programa “Adote uma Escola”, no âmbito das unidades escolares do Município.