Sessão Ordinária de 11/11/2019
Pauta da Sessão Ordinária Interiorizada que será realizada na localidade de Capão da Areia, dia 11 de novembro, às 19 horas, no salão ao lado da Ceranfix.
1. PROJETO DE LEI Nº 163/2019 - Altera dispositivos da Lei municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017 que "Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências" e cria da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito e implantação da Guarda Municipal.
2. PROJETO DE LEI Nº 164/2019 - Altera dispositivos da Lei municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017 que "Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências".
3. PROJETO DE LEI Nº 190/2019 - Autoriza o Poder Executivo a repassar cestas básicas para os integrantes do “Coral Estudantil Municipal de Osório.
4. PROJETO DE LEI Nº 200/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial de 03 (três) funções emergenciais de Médico ESF, para atuação nos Postos de Saúde, no Programa Estratégia Saúde da Família.
Lucas Azevedo
MDB
Ed Moraes
PDT
Charlon Müller
UNIÃO
