Câmara Municipal Osório

 ORDEM DO DIA 07/12/2020:

1. PROJETO DE LEI Nº 058/2020, em urg. - Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel ao Serviço Social do Comércio – SESC.

2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020 – Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Resolução de Mesa nº 004/2020.

3. PROCESSO DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 064/2020 - Institui o Roteiro Turístico OSÓRIO RURAL das comunidades rurais no âmbito do Município de Osório e dá outras providências.

4. PROJETO DE LEI Nº 074/2020 - Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do MUNICÍPIO para o exercício de 2021.

5. PROJETO DE LEI Nº 075/2020 - Altera a Lei Municipal n° 6.411, de 15 de setembro de 2020, que “Autoriza a transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital de Osório – Associação Beneficente São Vicente de Paulo, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários e pacientes infectados com o novo Coronavírus – COVID 19, mediante a abertura de leitos UTI para o Município e região e dá outras providências”.

6. PROJETO DE LEI Nº 077/2020 - Concede desconto para pagamento em parcela única do IPTU referente ao exercício de 2021.

7. PROJETO DE LEI Nº 079/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial de profissionais da área de saúde para atuação na Operação Verão, inclusive atendimentos de pacientes com COVID-19, junto a Unidade de Estratégia de Saúde Família de Atlântida Sul.

8. RECEBIMENTO DE DENUNCIA – Processo de cassação protocolado sob o nº 18943/2020.

9. REQUERIMENTO Nº 030/2020 – de autoria das Bancadas do MDB, PDT e PSDB.

10. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 079/2020 – de autoria do Vereador Beto Gueiê.

11. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 080/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.

12. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 081/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.

13. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 082/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.

14. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 083/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.

15. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 084/2020 – de autoria do Vereador Beto Gueiê.

16. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 085/2020 – de autoria do Vereador Valério dos Anjos.

17. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 086/2020 – de autoria do Vereador Beto Gueiê.

18. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 087/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.

19. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 088/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.

20. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 089/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.

21. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 090/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.

22. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 091/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.

23. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 092/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.

24. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 158/2020 – de autoria do Vereador Roger Caputi.

25. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 159/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.

26. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 160/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.

27. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 161/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.

28. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 162/2020 – de autoria do Vereador Beto Gueiê.

29. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 163/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.