Sessão Ordinária de 14.04.2026
Projeto de Lei n° 040/2026
Altera a Lei nº 5.537, de 24 de março de 2015, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, POR INTERMÉDIO DE AUTORIZAÇÃO DE USO EM CARÁTER PRECÁRIO, TRANSITÓRIO E ONEROSO, DE ESPAÇOS PÚBLICOS NA ÁREA DO PARQUE DE RODEIOS JORGE DARIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei n° 041/2026
Institui o “Maio Amarelo” para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Osório.
Projeto de Lei n° 042/2026
Denomina de Praça Paulo César dos Santos Lemos de Almeida, uma praça pública no Município de Osório.
Projeto de Lei n° 043/2026
Institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD como política pública no Município de Osório, e dá outras providências.
Moção de Apoio n° 004/2026
Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Considerando que relatório de inspeção realizado na Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO), anexado a esta moção, identificou graves irregularidades estruturais, especialmente no que se refere à ausência de abastecimento regular de água potável, às condições precárias de higiene e ao comprometimento da dignidade das pessoas privadas de liberdade.
Pedido de Indicação nº 060/2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, estude a possibilidade de colocação de uma parada, próximo a UPA.
Pedido de Indicação nº 061/2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que estude a possibilidade de sinalizar com pintura no asfalto, nas esquinas das Ruas Reduzino Pacheco com Pinheiro Machado, por se tratar de uma rua com fluxo intenso de carro, pois liga vários bairros naquele cruzamento.
Pedido de Indicação nº 062/2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, Anteprojeto de Lei, anexo, que visa Instituir o Programa Municipal de Saúde Mental para Servidores Públicos Municipais, com o objetivo de promover a saúde mental, o bem-estar psicoemocional e a qualidade de vida no ambiente de trabalho dos servidores públicos do Município de Osório.
Pedido de Indicação nº 063/2026
Que esta Casa solicite ao Deputado Estadual Luciano da Silva Silveira, da Assembleia Legislativa do RS, que estude a viabilidade de propor ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a transferência Jurisdicional (domínio federal para estadual) Como também a regularização de construções às margens da BR-101.
Requerimento nº 019/2026
Que esta Casa encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, COM ENTREGA DE PLACA EM SESSÃO, A ACADEMIA RAMON ROST EQUIPE, pelos serviços prestados ao esporte no Município de Osório - RS.
Requerimento nº 020/2026
Que esta Casa encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, COM ENTREGA DE PLACA EM SESSÃO, AO PIQUETE DE LAÇADORES ANFILÓQUIO DIAS MARQUES, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a preservação e valorização das tradições gaúchas no Município de Osório - RS.
