Sessão Ordinária de 02.09.25
Projeto de Lei nº 097/2025
“Institui o dia do desapego consciente, destinado à coleta de doações de materiais reutilizáveis, promovendo sua destinação adequada e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 115/2025
Dispõe sobre a instituição da Campanha “Outubro Rosa” de prevenção ao câncer de mama.
Projeto de Lei nº 116/2025
Institui o sistema de reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, quilombolas e indígenas nos concursos públicos e processos seletivos simplificados (PSS) realizados pela Administração Pública Municipal de Osório, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 117/2025
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal (SIM-VEG Osório).
Projeto de Lei nº 118/2025
Altera a Lei Municipal n.º 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 119/2025
Altera a Lei n.º 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 120/2025
Altera a Lei n.º 7.030, de 14 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre a política de apoio a eventos realizados por terceiros no território de Osório.”
Pedido de Informação n° 059/2025
Tendo em vista documento recebido por este vereador a respeito de cobrança de patrocínio para exposição de comércios no Parque de Eventos e Rodeio Jorge Dariva durante o evento da Semana Farroupilha, assim como, não tendo havido a resposta adequada ao pedido de informação nº 047/2025 que trata da formatação do evento da Semana Farroupilha, solicito as seguintes informações e documentos para fins de fiscalização da legalidade das contratações:
Requerimento nº 056/2025
Voto de congratulações, com entrega de placa, a Wesley da Silva Silva, por sua contribuição com o Projeto Social Tairone Silva e pela sua eleição como melhor treinador pessoal de 2025.
Requerimento nº 057/2025
Voto de congratulações, com entrega de placa, a Escola Elevare Dança Aérea, por sua classificação para o campeonato mundial de aéreos, na Costa Rica.
Moção n° 004/2025
Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe MOÇÃO DE APELO ao Governo Federal, aos cuidados da Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério dos Transportes, para que não sejam excluídas as aulas práticas dos cursos de Habilitação de Motoristas.
Pedido de Indicação nº 131/2025
Reparo no asfalto ao longo da Rua Araruama, pois os buracos estão muito acentuados, causando o acúmulo de água, impossibilitando o motorista de enxergar a estada por onde está trafegando, podendo causar acidente e danos aos veículos que utilizam aquela rua.
Pedido de Indicação nº 132/2025
Nivelação na Rua Araruama em Atlântida Sul, onde existe um meio fio no meio da estrada, causando um declínio acentuado no final da pavimentação, causando impacto na passagem de veículos.
Ordem do dia 02/09/2025
1 – Projeto de Lei n° 097/2025 – Legislativo – “Institui o dia do desapego consciente, destinado à coleta de doações de materiais reutilizáveis, promovendo sua destinação adequada e dá outras providências.”
