Câmara Municipal Osório

Câmara de Osório realizará primeira Sessão Extraordinária de 2026

A Câmara de Vereadores de Osório realizará, na quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026, às 9 horas, a uma Sessão Extraordinária da atua Legislatura, no Plenário Francisco Maineri, na sede do Legislativo Municipal.

A convocação ocorreu em razão do encaminhamento de Projetos de Lei pelo prefeito municipal, que necessitam de apreciação dos vereadores. Com isso, o início do período legislativo foi oficialmente aberto na quinta-feira, 5 de fevereiro.

Durante a Sessão Extraordinária, os vereadores, em conformidade com as normas regimentais vigentes, irão apreciar e votar proposições que tratam da concessão de patrocínio institucional a eventos culturais e tradicionais, além de alterações no quadro de cargos e funções do Poder Executivo Municipal.

Estarão em pauta os seguintes Projetos de Lei:

1. Projeto de Lei nº 001/2026 – Altera dispositivos da Lei nº 7.094, de 5 de janeiro de 2026, que concede patrocínio institucional ao Piquete de Laçadores Mathias Velho Pacheco para a realização do XIII Rodeio Crioulo do Distrito de Passinhos, nos termos da Lei Municipal nº 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal nº 108, de 30 de julho de 2018.

2. Projeto de Lei nº 002/2026 – Concede patrocínio institucional a João Batista Rodrigues para participação em desfile do Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela, no Carnaval do Rio de Janeiro/RJ, conforme a Lei Municipal nº 6.038, de 10 de maio de 2018, e o Decreto Municipal nº 108, de 30 de julho de 2018.

3. Projeto de Lei nº 003/2026 – Concede patrocínio institucional à Francisca Dias para participação em desfile do Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela, no Carnaval do Rio de Janeiro/RJ, nos termos da legislação vigente.

4. Projeto de Lei nº 004/2026 – Altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.

A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ou por meio da transmissão ao vivo nas redes oficiais da Câmara de Vereadores de Osório.

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