Sessão Ordinária de 11 de setembro de 2017
Por meio do Projeto: “Câmara em ação: os vereadores junto de você”, o Legislativo Osoriense visitou nesta segunda-feira, dia 11 de setembro, a comunidade do bairro Laranjeiras para realização da Sessão Ordinária Interiorizada.
O encontro ocorreu às 19 horas, no Salão Comunitário Olaria, onde na oportunidade a Tribuna Livre foi ocupada por Neriana Rodrigues, moradora do bairro e presidente da Associação dos Portadores de Necessidades Especiais do Município de Osório – Aponeso, que explanou sobre a necessidade de tornar o transporte público acessível às pessoas com mobilidade reduzida, no município.
Durante a Sessão foram apreciados e aprovados, por unanimidade, os seguintes projetos de lei:
• PROJETO DE LEI Nº 103/2017 do Poder Executivo - dispõe sobre a realização de atividade sob a forma de feiras itinerantes, temporárias e eventuais de vendas de bens e serviços no Município de Osório.
• PROJETO DE LEI Nº 109/2017 do Poder Executivo - dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 127/2017 do Poder Executivo - visa criar e dispor sobre o Fundo Municipal de Cultura.
• PROJETO DE LEI Nº 128/2017 do Poder Executivo - altera o Artigo 9º da Lei nº 5.642, de 15 de setembro de 2015.
• PROJETO DE LEI Nº 129/2017 do Poder Executivo - revoga a Lei Municipal nº 3.103, de 23 de novembro de 1999.
• PROJETO DE LEI Nº 132/2017 do Poder Legislativo - denomina de Estrada Rio Peru o trecho localizado no início da Rodovia Pedrolina Firme, no distrito da Borússia.
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