Acompanhe a Sessão Ordinária!
Pauta:
1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2019 – Estabelece os percentuais de contribuição para o IPE_SAÚDE.
2. PROJETO DE LEI Nº 011/2019 - Dispõe sobre a cessão de uso para utilização de espaços públicos de origem particular.
3. PROJETO DE LEI Nº 046/2019 – Denomina o Posto de Saúde do Bairro Caravagio.
4. PROJETO DE LEI Nº 077/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (um) cirurgião dentista para atuar na produção de próteses e 01 (um) cirurgião dentista para atendimento aos pacientes com necessidades especiais para Execução do Programa CEO – Centro de Especialização Odontológica.
5. PROJETO DE LEI Nº 082/2019 - que dispõe sobre a regularização das construções no Município de Osório e dá outras providências.
Entrega de Votos de Congratulações:
- À LENHA PIZZARIA, PELOS 20 ANOS DE ATIVIDADE. (autor Roger Caputi)
- AO JORNAL ROTA DO MAR, PELA PASSAGEM DE SEUS 25 ANOS. (autor Roger Caputi)
- AO SENHOR FLÁVIO ANTONIO MALLMANN, PELOS 30 ANOS DE ATIVIDADES NO SERVIÇO NOTARIAL. (autor Ed Moraes)
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