Câmara Municipal Osório

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira não foram apreciados Projetos de Lei oriundos do Executivo. Na pauta foram votadas e aprovadas diversas proposições de autoria dos Vereadores:

- de autoria de todos os Vereadores, foi apresentada a Moção 001/2020, onde é solicitado que a Câmara envie ao Ilustríssimo Secretário Estadual de Segurança Pública, Sr. Ranolfo Vieira Júnior, MOÇÃO DE APOIO ao pleito dos candidatos aprovados no concurso para curso superior de Polícia Militar - Capitão da Brigada Militar (CSPM). A presente Moção de Apoio visa solicitar a continuidade do respectivo Concurso Público, com confirmação da 5ª fase do certame e a consequente homologação final, observando os princípios constitucionais da legalidade, transparência, publicidade, economicidade e eficiência que regem a Administração Pública.

- de autoria do Vereador Emerson Magni, com o requerimento nº 020/2020, solicitou que a Casa Legislativa realize a sugestão a entidades religiosas de Osório para a realização de um Culto Ecumênico Virtual, com o objetivo de, em tempos de pandemia, reunir padres católicos, pastores evangélicos e representantes espíritas e demais religiões para uma Celebração Cristã.

- de autoria do Vereador Beto Gueiê, com o Pedido de Indicação nº 055/2020, apresentou um ante Projeto que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e da outras providências.

- de autoria do Vereador Charlon Müller, com o Pedido de Providência nº 120/2020 solicitou que o Legislativo encaminhe ao Executivo Municipal pedido para que realize a limpeza e corte ou poda da vegetação que se forma às margens da Rodovia Domingos Manoel Pires, mais conhecida como “Estrada do Palmital”. Com o Pedido de Providência nº 121/2020, solicitou que a Câmara encaminhe a Prefeitura, solicitação de realização de conserto da tubulação de esgoto localizado na Rua Reduzino Pacheco, em frente ao Nº 1177, Bairro Sulbrasileiro.

- de autoria do Vereador Ed Moraes, com o Pedido de Providência nº 122/2020 solicitou a substituição da fotografia de identificação do perfil do Vereador Emerson Magni, uma vez que ela difere da dos demais Vereadores.

(INFORMAMOS QUE TODOS OS PROJETOS DE LEI E PROPOSIÇÕES QUE TRAMITAM NA CASA PODEM SER ACOMPANHADOS POR MEIO DO SITE DA CÂMARA, LINK ATIVIDADES LEGISLATIVAS)