Presidente da Câmara promulga duas leis
Nesta quinta-feira, dia 29, o presidente, vereador Ed Moraes, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e promulga as leis 6460/2021 e 6461/2021.
calendar_today
Data 29 de abril de 2021
tag
Crédito da notícia Rita Rodrigues
home
Crédito da imagem Rita Rodrigues
Nesta quinta-feira, dia 29, o presidente, vereador Ed Moraes, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e promulga as leis 6460/2021 e 6461/2021.
Lei 6460- “Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Osório/RS, e dá outras providências”.
Lei 6461- Dispõe sobre a instituição do Programa “Adote um abrigo de parada de ônibus”.
Acesse as leis em anexo
star
Aprovado projeto que denomina Tribuna do Plenário da Câmara de Osório de Tribuna Vereador Jaime Luiz Dalpiaz Incentivo a empresas é destaque entre os Projetos de Lei aprovados pela Câmara Câmara de Osório fortalece o debate sobre a Reforma Tributária e seus impactos nos municípios
Últimas noticias
Aprovado projeto que denomina Tribuna do Plenário da Câmara de Osório de Tribuna Vereador Jaime Luiz Dalpiaz Incentivo a empresas é destaque entre os Projetos de Lei aprovados pela Câmara Câmara de Osório fortalece o debate sobre a Reforma Tributária e seus impactos nos municípios
