Metas fiscais do último quadrimestre de 2021 foram apresentadas em audiência pública
Na tarde dessa quarta-feira (23), em audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento, Educação e Serviços Municipais (COESM) do Legislativo osoriense, o Poder Executivo apresentou a avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2021, com a presença do prefeito Roger Caputi. O encontro foi conduzido pelo presidente da COESM, vereador Ed Moraes (MDB), com a participação dos integrantes da comissão, o vice-presidente Vagner Gonçalves (PDT) e o vereador Luis Carlos Coelhão (PDT). Também estiveram presentes, o presidente da Câmara de Vereadores, Charlon Müller (MDB), o 2º secretário da Mesa Diretora, João Pereira (MDB), a controladora do Município, Edna Tomaz Miguel, e o ex-secretário municipal da Fazenda, Jaci Manoel de Medeiros.
O prefeito Roger Caputi acompanhou o início da audiência pública, realizada no Plenário Francisco Maineri, com transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube, possibilitando a interação da comunidade. O chefe do Executivo ressaltou a importância de o Poder Público, ao gerir suas finanças, ser pautado pelas leis, fiscalizado pelos vereadores e Ministério Público, estando atento às responsabilidades sobre os atos.
A apresentação, feita pelo secretário municipal de Finanças, Renato Ferrari, e pela técnica contábil, Denise Soares, detalha os números referentes à execução orçamentária e sua previsão, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O demonstrativo com a análise da receita revela que o total previsto para o período era de R$ 232.652.007,86, e o montante chegou a R$ 293.902.630,85, no final de 2021, com um incremento de 126%. Já a despesa total foi de R$ 245.786.785,57. Os dados indicam, ainda, que a despesa com pessoal representou 49,53%, índice abaixo do limite legal estabelecido pela LRF, que é de 54%.
Os resultados apresentados pela equipe do Executivo demonstram que houve um superavit de Recursos Livres, na ordem de R$ 13,8 milhões, e de Recursos Vinculados, de cerca de R$ 18,7 milhões. Contribuiu para isso, a entrada de vários recursos, como royalties do petróleo e ICMS, que ingressaram no final do ano passado e não havia dotação orçamentária e tempo hábil para licitar, e que deverão incrementar o Orçamento.
O presidente da COESM, Ed Moraes, considera positivos os números referentes às metas fiscais do último quadrimestre de 2021. “Chegamos a uma receita total de quase R$ 295 milhões, que mesmo com a inclusão dos números do Finisa – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, voltado ao setor público - superou as expectativas em relação à previsão orçamentária feita no final de 2020, resultando em superavit”, avalia o vereador, líder do Governo no Legislativo.
Os slides da apresentação podem ser conferidos em documento anexo.
