Metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2022 foram apresentadas em audiência pública no Legislativo
Na tarde dessa quarta-feira (25), em audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento, Educação e Serviços Municipais (COESM) do Legislativo osoriense, o Poder Executivo apresentou a avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2022, com a presença do secretário municipal de Finanças, Renato Ferrari. O encontro foi conduzido pelo presidente da COESM, vereador Ed Moraes (MDB), com a participação dos integrantes da comissão, o vice-presidente Vagner Gonçalves (PDT), Luis Carlos Coelhão (PDT) e Lucas Azevedo (MDB). Também acompanharam a audiência, o 2º secretário da Mesa Diretora, João Pereira (MDB) e a assessora da Secretaria Municipal de Finanças, Daniela Barsalini.
A apresentação, feita pelos contadores Roberto Silveira e Roselaine Barreto de Oliveira, detalha os números referentes à execução orçamentária e sua previsão, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Conforme os dados, o total da receita prevista na Lei de Orçamento para o exercício de 2022, que corresponde ao somatório das receitas correntes e de capital, excluídas as deduções para o Fundeb, foi de R$ 245.980.903,50. A receita efetivada no período de janeiro a abril deste ano foi de R$ 114.033.192,19, tendo sido arrecadados 46% da meta anual. Comparada à projeção de arrecadação para o período, estimada em R$ 87.570.201,32, constante da programação financeira, houve um superávit de 30%.
Já as despesas liquidadas, considerando o acumulado do ano até abril de 2022, totalizaram R$ 73.172.643,34. Esse valor ficou abaixo da meta prevista para o período, em 20%. O total das despesas correntes foi de R$ 67.626.260,53, correspondendo a menos 15% da projeção. Já as despesas de capital totalizaram R$ 5.546.382,81, 45% inferior ao total projetado para o período. Os resultados apresentados pela equipe do Executivo demonstram que as metas de arrecadação e o limite de gastos estabelecidos na programação financeira foram atendidos.
Os slides da apresentação podem ser conferidos em documento anexo.
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