Comissão Especial sobre o Estacionamento Rotativo realizou a primeira reunião
Na tarde desta quarta-feira (5), foi realizada a primeira reunião da Comissão Especial Temporária que foi constituída no Legislativo osoriense, por solicitação do líder da Bancada do PDT, vereador Ricardo Bolzan, para análise do contrato do Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado no município. O grupo de trabalho, integrado por vereadores, representantes do Executivo, de entidades e dos comerciantes, será responsável pelo estudo técnico e jurídico quanto à possibilidade de alteração e/ou rescisão do contrato com a empresa Pare Fácil, vencedora do procedimento licitatório na modalidade concorrência pública, que operacionaliza o sistema.
Como deliberação, ficou definido que serão oficiados o Sindilojas Litoral Centro, a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Osório (ACIO) e o Sindicato dos Comerciários, solicitando o envio de posicionamento das entidades sobre avaliação do estacionamento rotativo, apresentando críticas e sugestões. Também será solicitado à ACIO os dados de estudo sobre as empresas associadas que encerraram suas atividades a partir da implantação do sistema. Ao Poder Executivo, serão solicitados o envio da evolução percentual da ocupação das vagas do estacionamento rotativo e dos repasses ao município desde a implantação, de informações sobre notificações aplicadas à empresa concessionária e resultados obtidos, bem como sobre o número de empresas abertas e fechadas após a implantação do estacionamento rotativo.
Participaram da reunião, o presidente da comissão e líder da Bancada do PDT, Ricardo Bolzan; o relator e líder da Bancada do MDB, Ed Moraes; o líder da Bancada do PP, Miguel Calderon; a procuradora do município, Janine Costa dos Santos Zart; e os representantes do Conselho Municipal de Trânsito, Sérgio Madalena e o assessor Bruno Renda; do Conselho Municipal de Turismo, Claiton Rogério Barbosa dos Santos; da (ACIO), Cleverson Custódio Costa; e da sociedade civil, Cristiano Zart.
O próximo encontro ficou agendado para o próximo dia 13, às 9 horas. Na ocasião, será feita a análise dos documentos recebidos e outras deliberações.
