Sessão Extraordinária dia 28.03.2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OSÓRIO, Vereador Rossano Teixeira comunica a realização de SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, nesta quinta-feira, dia 28 de março, às 10h30min, no Plenário Francisco Maineri, na Câmara Municipal de Vereadores de Osório, com a seguinte ORDEM DO DIA:
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
1 – Apreciação e votação do Projeto de Lei Nº 036/2013, que “autoriza o Poder Executivo incluir Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício 2013 e abrir crédito especial no valor de R$ 241.391,63 (duzentos e quarenta e um mil, trezentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos), na Secretaria de Educação”;
2 – Apreciação e votação do Projeto de Lei Nº 038/2013, que “concede uma subvenção no valor de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais) a Sociedade Beneficente Cantinho do Céu”;
3 – Apreciação e votação do Projeto de Lei Nº 040/2013, que “autoriza o Poder Executivo ratificar o Termo de Acordo e Compromisso nº 003/RS com a Economia Crédito Imobiliário S/A (ECONOMISA) e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Saneamento, visando a construção de moradias populares, destinadas as famílias com renda familiar mensal de até R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), no âmbito do Programa MinhaCasa Minha Vida- PMCMV e dá outras providências”;
4 – Apreciação e votação do Projeto de Lei Nº 045/2013, que “altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.943, de 03 de abril de 2012, e dá outras providências”;
5 – Apreciação e votação do Projeto de Lei Nº 048/2013, que “autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), na Secretaria de Cultura”.
